Por Informa Rondônia – quarta-feira, 01/10/2025 – 14h56Porto Velho, RO – Uma denúncia de briga em residência levou a Polícia Militar de Rondônia, na noite de domingo (28), a atender uma ocorrência no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Guajará-Mirim. Durante a ação, os policiais confirmaram a situação de violência doméstica e prenderam um homem […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 09h12Porto Velho, RO – A legislação nº 5.763/2024, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo, já está em vigor em Rondônia. O texto define regras específicas para coibir práticas de violência institucional dirigidas a pessoas com deficiência, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), servidores nessas condições e […]
Por Informa Rondônia – sábado, 27/09/2025 – 10h26Porto Velho, RO – Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizaram, na sexta-feira (26/9), visitas técnicas ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e à Coordenadoria de Atividades Sociais (CAS) da Polícia Militar. O objetivo foi aproximar o MPRO da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/09/2025 – 14h04Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou nesta terça-feira (23) o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. A criação da unidade foi aprovada pelo Tribunal Pleno e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos […]
Por Informa Rondônia – sábado, 20/09/2025 – 09h03Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aprovou, em sessão administrativa realizada no último dia 8, a resolução que autoriza a implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Porto Velho. A medida será viabilizada por meio […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 12h14Porto Velho, RO – O Encontro Nacional de Legisladoras, promovido no Rio Grande do Sul, teve como tema central o enfrentamento à violência contra a mulher. A programação reuniu parlamentares de diferentes estados, que participaram de debates sobre políticas públicas e estratégias de proteção às mulheres. Rondônia esteve […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/09/2025 – 09h49Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou, na segunda-feira (15/9), uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra o Município de Alta Floresta do Oeste. A medida foi motivada pelo não cumprimento da Lei nº 13.431/2017, que prevê a implantação de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 15/09/2025 – 09h16Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) um pedido para que sejam realizadas palestras nas escolas da rede estadual com o tema “Não à Violência Contra a Mulher”. A iniciativa busca levar às salas de aula […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 07h52Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) instalou, no dia 10 de setembro de 2025, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). A cerimônia ocorreu no auditório da Escola do Legislativo (Elero) e contou com parlamentares, autoridades e representantes da imprensa. A finalidade da procuradoria é […]
Por Informa Rondônia – sábado, 30/08/2025 – 09h37Porto Velho, RO – Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e à Família (DEAM) de Vilhena, promoveu uma palestra educativa no Colégio Militar Dom Pedro II. A atividade integrou a programação do Agosto Lilás, campanha […]
