CULTURA

Mais de três centenas de projetos culturais são beneficiados pela Lei Paulo Gustavo em Rondônia

150 iniciativas já receberam os recursos; pagamentos serão concluídos até 14 de janeiro de 2025

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 03/01/2025 - 19h03

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Porto Velho, RO – A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia tem viabilizado o fortalecimento da cultura no estado, beneficiando mais de 340 projetos. Até o momento, 150 iniciativas já foram contempladas, enquanto os pagamentos aos demais proponentes estão previstos para ocorrer até 14 de janeiro de 2025.

Os editais da LPG, lançados em fevereiro de 2023, foram organizados para promover políticas públicas culturais no estado. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu os empenhos necessários, permitindo que os repasses começassem a ser liberados. As inscrições para os projetos foram realizadas por meio de uma plataforma digital exclusiva.

De acordo com o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, a Lei Paulo Gustavo tem um impacto direto no fomento à cultura e na valorização dos artistas locais. “A lei não é apenas um mecanismo de financiamento; ela fortalece a identidade cultural de Rondônia e promove iniciativas que impactam positivamente a sociedade. Nosso compromisso é assegurar que os recursos sejam liberados de maneira rápida e eficiente,” afirmou o secretário.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi sancionada em 8 de julho de 2022 como uma medida emergencial do Ministério da Cultura para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 no setor cultural. Com um aporte de R$ 3,8 bilhões repassados para estados, municípios e o Distrito Federal, a legislação busca mitigar os impactos sofridos pelo setor, garantindo a continuidade de iniciativas artísticas em um período de recuperação social e econômica.

A execução dos projetos culturais beneficiados pela lei em Rondônia reforça o papel da LPG como um instrumento para a preservação e valorização da cultura em todo o Brasil.