INCLUSÃO E RESPEITO

Porto Velho propõe programa inédito de inclusão para jovens com deficiência e neurodivergência

Projeto de Lei apresentado pelo prefeito Léo Moraes à Câmara Municipal prevê oportunidades de trabalho para adolescentes e jovens atípicos no âmbito da administração pública

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/05/2025 - 15h54

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Porto Velho, RO – Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Porto Velho está propondo uma política pública voltada exclusivamente à inserção profissional de jovens com deficiência e neurodivergência. O prefeito Léo Moraes apresentou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece o Programa Municipal de Jovem Aprendiz Atípico, voltado a criar oportunidades de trabalho na administração pública para esse público que historicamente enfrenta barreiras no acesso ao emprego formal.

A proposta ainda aguarda inclusão na pauta legislativa, mas já chama atenção pelo seu caráter inovador entre as capitais brasileiras. O programa é direcionado a adolescentes a partir dos 14 anos e jovens adultos, com prioridade para aqueles que estejam frequentando a educação básica ou cursos de formação inicial. Casos excepcionais de pessoas com deficiência acima dos 24 anos também poderão ser contemplados.

O texto do projeto destaca a importância da independência financeira e da participação social desses jovens. A contratação será realizada por tempo determinado, com contratos que podem durar até um ano e possibilidade de prorrogação. Os valores pagos serão definidos por meio de edital específico, e o ambiente de trabalho deverá ser adaptado conforme as necessidades individuais de cada participante.

“Para um jovem sem deficiência já é difícil conquistar o primeiro emprego. Agora, imagine para alguém com neurodivergência ou deficiência: é quase impossível. Esse cenário precisa mudar, e é isso que estamos buscando com esse programa”, declarou o prefeito ao justificar a proposta.

O desenho da iniciativa envolve a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), em parceria com outras pastas estratégicas, como Administração (Semad), Educação (Semed), Saúde (Semusa) e Indústria, Turismo, Comércio e Trabalho (Semdestur). A atuação conjunta com entidades formadoras e organizações da sociedade civil também está prevista para garantir a efetividade e o acompanhamento dos aprendizes.

Com essa medida, Porto Velho dá um passo concreto rumo à inclusão, adotando uma abordagem sensível às diferenças e à diversidade funcional, e oferecendo aos jovens atípicos uma chance real de se integrarem ao mundo do trabalho de forma digna e estruturada.