GESTÃO COM EFICIÊNCIA

Porto Velho inicia nova estrutura administrativa com redução de secretarias

Prefeitura reorganiza pastas para reduzir custos e manter investimentos a partir de segunda-feira

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 04/07/2025 - 11h06

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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho inicia, na próxima segunda-feira (7), uma nova estrutura administrativa com redução do tamanho da máquina pública, conforme regulamentado pelo Decreto 21.133. A reorganização visa promover economia, dinamizar a gestão e manter a capacidade de investimentos e ações do Executivo Municipal.

O decreto, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município, é baseado na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025. Entre os objetivos da medida estão a busca por eficiência e modernização, a valorização dos servidores e a adoção de uma gestão voltada para resultados.

Com a mudança, o número de secretarias municipais passa de 16 para 14. A nova estrutura cria a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que contará com o Departamento de Direitos, Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência. Também é criada a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, responsável pela Guarda Municipal, além das Secretarias de Infraestrutura e de Comunicação.

Um Gabinete de Governança será incorporado à estrutura da Secretaria de Governo. As pastas de planejamento e fazenda serão unificadas, formando a Secretaria de Economia, responsável pela administração tributária, financeira, contábil e pelo planejamento orçamentário.

De acordo com o decreto, as secretarias que passam a compor a nova estrutura são:

* Secretaria de Governo
* Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade
* Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
* Secretaria Municipal de Administração
* Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
* Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
* Secretaria Municipal de Saúde
* Secretaria Municipal de Educação
* Secretaria Municipal de Infraestrutura
* Secretaria Municipal de Economia
* Secretaria Municipal de Comunicação
* Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações
* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
* Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade

A nova estrutura também conta com as seguintes superintendências:

* Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI)
* Superintendência Municipal de Distritos
* Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, criada nesta reorganização

Entre os órgãos de apoio técnico, permanecem:

* Procuradoria-Geral do Município (PGM)
* Controladoria-Geral do Município (CGM)
* Gabinete de Governança (GGOV)
* Gabinete Militar (GM)

Na Administração Indireta, seguem integrados:

* Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho (Ipam)
* Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur)
* Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural)
* Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV)

Com a nova configuração, a Prefeitura de Porto Velho busca manter o funcionamento dos serviços públicos de forma organizada e com foco em resultados.