EDUCAÇÃO RURAL

Cláudia de Jesus sugere novo período de vigência para repasses às Escolas Família Agrícola

Proposta encaminhada à Seduc busca adequar calendário de convênios para o período de junho a maio, atendendo solicitação da Aefaro

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 10/07/2025 - 11h36

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Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que seja alterado o calendário dos Termos de Fomento firmados com as Escolas Família Agrícola (EFAs), com sugestão de que o período de vigência dos repasses passe a ocorrer de junho de um ano a maio do ano seguinte.

A recomendação foi encaminhada após manifestação da Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia (Aefaro), que relatou dificuldades enfrentadas anualmente pelas instituições no processo de formalização dos convênios no início do ano.

Segundo a associação, entre os fatores que impactam a formalização estão atrasos na publicação de portarias pelo Ministério da Educação, pendências relacionadas ao setor de estatística, questões orçamentárias e o recesso administrativo.

A mudança proposta pela parlamentar busca assegurar maior continuidade na execução dos planos de trabalho das Escolas Família Agrícola. As instituições atuam na formação educacional e social de jovens em áreas rurais.

Cláudia de Jesus afirmou que a alteração no calendário pode contribuir para a manutenção das atividades das EFAs. “As Escolas Família Agrícola cumprem um papel essencial na formação de jovens do campo e precisam de condições administrativas que assegurem continuidade e qualidade no ensino. Essa mudança no calendário é uma medida prática para resolver um problema antigo”, disse a deputada.