MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Porto Velho propõe multa de até R$ 10 milhões por queimada ilegal

Projeto de Lei foi protocolado na Câmara pelo prefeito Léo Moraes e deve ser votado em plenário

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 14/07/2025 - 14h49

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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabelece novas regras para penalidades aplicadas a autores de queimadas ilegais no município. O texto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes e propõe o aumento do valor das multas, que podem atingir o teto de R$ 10 milhões.

De acordo com o prefeito, a proposta visa reforçar o combate à poluição provocada pelas queimadas criminosas que afetam o território da capital. “Todo ano é isso, queimada, poluição, e Porto Velho sufocando, mas agora vai doer no bolso. Por isso, encaminhamos esse Projeto de Lei que aumenta os valores das multas, que agora podem chegar a até R$ 10 milhões”, afirmou Léo Moraes.

Segundo a gestão municipal, uma das ações já em curso é a notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios, medida que integra o conjunto de iniciativas contra incêndios ambientais. A proposta legislativa deve ser incluída na pauta das próximas sessões plenárias da Câmara.

Prefeito divulgou vídeo nas redes sociais

Léo Moraes também publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando a proposta e explicando o conteúdo do projeto. Na gravação, ele afirma: “Isso aqui pode te custar até 10 milhões de reais. Todo ano é isso. Queimada, poluição e Porto Velho sufocando. Mas agora vai doer no bolso. Enviamos para a Câmara o projeto de lei que aumenta a multa para quem for identificado provocando queimada. A multa mínima agora é 10 vezes maior. Pode chegar até 10 milhões de reais. Portanto, viu fogo? Liga pro bombeiro. Sabe quem foi? Manda a denúncia pra SEMA. E vamos juntos transformar a nossa Porto Velho!”

No mesmo post, o prefeito reforçou que a Prefeitura já vem notificando e autuando os donos de terrenos baldios e orientou a população a denunciar, enviando imagens e identificação de responsáveis por queimadas pelo WhatsApp da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: (69) 98423-4092.