PLÁGIO E SOBREPREÇO

Contrato sem licitação para produção de cartilhas leva PF e TCE a investigar IPEM de Rondônia

Operação Linha Torta apura prejuízo superior a R$ 3,8 milhões; empresa teria sido contratada sem concorrência e com suspeita de conteúdo copiado

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 16/07/2025 - 08h17

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Porto Velho, RO – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/7), a Operação Linha Torta com objetivo de investigar supostas irregularidades em um contrato firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM/RO) para serviços gráficos. A ação teve o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO).

De acordo com as informações divulgadas, foram executados quatro mandados de busca e apreensão em locais situados nos estados de Rondônia e São Paulo. Além disso, houve a determinação judicial de bloqueio de bens e ativos pertencentes aos investigados.

O procedimento teve início a partir de denúncia recebida anonimamente e se concentra na contratação de uma empresa encarregada da confecção de cartilhas informativas. A contratação foi realizada com base na alegação de que se tratava de uma “obra literária singular”, o que permitiria a dispensa de licitação.

No entanto, auditoria realizada apontou que o conteúdo das cartilhas não apresentava originalidade nem especificidades técnicas que justificassem a modalidade de contratação adotada. Conforme apurado, trechos do material gráfico seriam reproduções de publicações anteriormente elaboradas por outros órgãos da administração pública, disponíveis sem custo.

As análises conduzidas pela Polícia Federal e pelo TCE/RO identificaram suspeitas de direcionamento contratual e sobrepreço. Em um dos pontos verificados, o custo por página alcançou valor até 23 vezes maior que o usual no mercado. A soma dos danos estimados supera R$ 3,8 milhões.

Os documentos recolhidos durante as buscas estão sendo analisados. Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes como fraude em licitação, execução irregular de contrato administrativo e peculato.