TERMO DE FOMENTO

Prefeitura de Porto Velho e NACC firmam parceria para gestão da Casa Criar

Antigo Lar do Bebê será administrado pelo Núcleo de Apoio à Criança com Câncer e contará com ampliação dos serviços

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 13/08/2025 - 08h02

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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), assinou nesta terça-feira (12) um termo de fomento com o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) para assumir a gestão do antigo Lar do Bebê, que passa a se chamar Casa Criar. A cerimônia ocorreu no Prédio do Relógio.

O local será voltado ao acolhimento de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, com atendimento especializado. O objetivo é oferecer acolhimento integral e humanizado a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva, com ações que estimulem o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo, favorecendo a autonomia e a reintegração familiar e social.

A Casa Criar terá capacidade para 20 vagas, com atenção especial a crianças e adolescentes neurodivergentes. O investimento previsto é de R$ 3.882.996,72, a ser repassado em três parcelas, para execução das ações previstas no plano de trabalho. O termo de fomento terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O município será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades.

Segundo a Semias, a parceria com o NACC permitirá qualificar o atendimento por meio de equipe técnica exclusiva, agilizar a contratação de profissionais e aquisição de materiais, além de integrar a unidade a uma rede mais ampla de proteção, garantindo a continuidade dos serviços sem sobrecarga direta à administração municipal.

O prefeito Léo Moraes afirmou que o acordo representa um novo capítulo no cuidado e proteção à infância e adolescência em Porto Velho. “Esse é um momento muito simbólico. Eu não tenho dúvidas de que será um marco divisório com muita prosperidade e, principalmente, respeito através desse belíssimo trabalho que o NACC já desenvolve na nossa capital. Já melhoramos a estrutura do Lar do Bebê e tenho certeza que será feito muito mais a partir de hoje”, declarou.

A secretária da Semias, Lucília Muniz, destacou que a transição busca garantir a sustentabilidade do acolhimento, cumprir exigências legais e ampliar a capacidade de resposta às demandas. “Desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes trabalhamos para mudar a realidade das crianças do nosso município. Através de chamamento público, duas empresas demonstraram interesse e o NACC atendeu todas as necessidades estabelecidas. Tenho certeza que será um marco a partir dessa nova administração”, afirmou.

A presidente do NACC, Flaviana Moreira, ressaltou que a instituição, fundada há 18 anos, é referência no estado e que a assinatura do termo fortalece o cuidado com crianças e adolescentes. “Hoje é um dia especial em nossas vidas. O NACC foi fundado há 18 anos e sabemos da imensa responsabilidade que estamos assumindo a partir de agora com a Casa Criar. Mas queremos deixar claro que não estamos aqui apenas para manter a estrutura, estamos aqui para fazer história”, disse.