PONTO CRÍTICO

Causa animal e ambiental dão um salto em Porto Velho em 2025

Vinícius Miguel trouxe novas práticas para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA); Advogado é alvo de ataques gratuitos na internet por defender portal de notícias e Tribuna Popular é homenageada pelo deputado Cássio Góis (PSD)

Duas semanas atrás, escrevi uma coluna esmiuçando a gestão do advogado Vinícius Miguel frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) desde o dia 01 de janeiro deste ano. Ele me ligou e agradeceu a deferência. E reitero aqui: ele é um dos POUCOS DESTAQUES na gestão de Léo Moraes (Podemos).

Outro olhar

Vinícius que sempre atuou na política em partidos de centro-esquerda (Rede, e agora, PSB), já é visto com bons olhos por todos os envolvidos na questão ambiental: ativistas, servidores, ONGs e até a turma do agro, que não é muito fã da burocracia que envolve o setor para a produção em geral, especialmente (falando de Rondônia), para produção de soja e criação de gado.

Avanços

Tanto que a causa animal e ambiental deram um salto de ações rápidas e necessárias em pouco mais de oito meses de Vinícius à frente do setor. Um dos mais importantes (que pode ser chamado de marco histórico) é a finalização do Chamamento Público nº 04/2025, que definiu a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária como responsável pela implantação da primeira clínica de bem-estar animal de Porto Velho.

Avanços 2

O funcionamento será parecido a um hospital veterinário, uma iniciativa inédita na região Norte do Brasil. De acordo com Vinícius, a notícia é motivo de grande celebração, uma vez que a capital rondoniense fará história e se tornará protagonista na causa animal.

Avanços 3

“A partir de agora, os animais de estimação dos porto-velhenses terão acesso a atendimento veterinário de qualidade e de forma totalmente gratuita. Esta iniciativa não apenas garante cuidados essenciais para cães e gatos, mas também cumpre o compromisso da prefeitura com a população e seus pets”, destacou o secretário.

Avanços 4

Todo o processo de seleção e implantação do projeto foi conduzido pela SEMA. “A expectativa é que essa estrutura traga inúmeros benefícios: desde a prevenção de doenças e o controle populacional até o atendimento de emergências, contribuindo para uma cidade mais saudável e com maior respeito aos animais”, reforça Vinícius Miguel.

Vencedora

Com mais de 95 anos de atuação, a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária é pioneira no Brasil na promoção da saúde única, do bem-estar animal e da formação de profissionais da Medicina Veterinária. A trajetória e credibilidade devem garantir à estrutura implantada em Porto Velho atendimento de alto nível, com profissionais qualificados e serviços voltados à população.

Queimadas

Após um ano crítico em 2024, marcado por ar extremamente poluído e preocupação generalizada, Porto Velho apresenta sinais claros de melhora na qualidade do ar em 2025, em grande parte atribuídos à mudança na gestão municipal e ao avanço de ações ambientais estratégicas da SEMA e da prefeitura da capital.

Queimadas 2

No World Air Quality Report 2024 da IQAir, Porto Velho registrou uma média anual de 29,5 µg/m³ de PM₂.₅, elevando-a ao topo das cidades mais poluídas da América Latina. Entre agosto e setembro daquele ano, a capital enfrentou dias consecutivos com índices considerados “muito ruins” ou “perigosos”.

Queimadas 3

Em 14 de agosto do ano passado, o PM₂.₅ atingiu 246,4 µg/m³, quase 10 vezes acima do padrão da OMS, obrigando ao fechamento do aeroporto e decretando-se situação de emergência ambiental. Boletins da Agevisa-RO classificaram a qualidade do ar como “péssima” durante esse período crítico. Já o próprio World Air Quality Report indicou “ar insalubre”.

Atividades

O titular da SEMA indicou à coluna outras iniciativas que estão sendo praticadas desde o início do ano para combater as queimadas e o fumaceiro que tomava conta de Porto Velho: Aprovação da Portaria nº 07/2025: exige o Relatório de Monitoramento Ambiental (RMA) semestral como condição para renovação de licenças, e divulga taxas de monitoramento para reforçar previsibilidade e transparência.

Atividades 2

Ainda há a Portaria nº 11/2025: amplia as exigências informativas dos processos de licenciamento (com Identificação Civil Pessoal e arquivamento de publicações por 20 anos), reforçando controle social e rastreabilidade.

Atividades 3

Vinícius ainda ressaltou a fiscalização ativa em bairros e APPs (desde maio), onde equipe da SEMA intensificou vistorias para coibir queimadas, desmatamento e descarte irregular, com forte componente educativo.

Atividades 4

Foi criada, segundo a SEMA, uma ferramenta digital de consulta pública de processos ambientais, que permite acompanhar protocolos na secretaria com transparência e agilidade, fortalecendo o diálogo com a sociedade.

Atividades 5

E por fim, a Defesa Civil municipal está atuante, com a intensificação do monitoramento da estiagem, com a criação de um comitê integrado envolvendo a SEMA, Ministério Público Estadual (MPRO) e fiscais para responder ao risco aumentado de queimadas.

Ataques

Mudando de assunto, mas envolvendo um outro advogado competente, Edirlei Souza, que sofreu ataques após atuar em uma ação envolvendo um portal de notícias da capital contra o cursinho pré-vestibular Bizu. A instituição teve uma ação de indenização por danos morais julgada improcedente, mas o Bizu interpôs embargos de declaração pedindo direito de resposta, porém o pedido foi negado pelo juiz Acir Teixeira Grécia, do 1º Juizado Especial Cível de Porto Velho.

Ataques 2

Na decisão publicada em 26 de agosto de 2025, o magistrado reforçou que a reportagem questionada foi produzida dentro dos limites da liberdade de imprensa, sem abuso de direito ou ofensa à honra.

Ataques 3

A defesa do site foi conduzida por Edirlei Souza, que sustentou a legalidade da cobertura jornalística, apontando que os fatos noticiados eram de interesse público e amparados em documentação oficial. Com a nova decisão, o cursinho Bizu acumula mais uma derrota judicial no caso, e a sentença inicial que havia rejeitado o pedido de indenização de R$ 20 mil, segue mantida.

Ataques 4

Porém, parece que tem gente que não sabe perder, e acaba se escondendo em perfis falsos ou utilizando outras pessoas, que atacam de forma covarde. Uma moça perdeu precioso tempo escrevendo “Não cansam de passar vergonha né? Diga qual a faculdade dos advogados de vocês que meus alunos passarão longe”.

Defesa

Um jovem rebateu: “Por qual razão atacar o nobre advogado? Apenas por estar representando o site? Não é nada ético por parte da senhora, pessoa que contribui para a formação de diversos jovens, proferir tais insinuações com o intuito de desqualificar um profissional”. E muito bem rebatido por sinal!

Homenagem

Na quinta-feira (28), o deputado Cássio Góis homenageou a Tribunal Popular, jornal mais antigo de Cacoal, pelos seus 45 anos de fundação. Uma celebração mais do que justa, principalmente pelo trabalho de Adair Perin, jornalista pioneiro da cidade, que ainda está em atividade e lidando também com um belo portal de notícias na internet.

Homenagem 2

Como colunista da Tribuna, também fui convidado para o evento, mas por limitações financeiras, não pude estar presente na bela Capital do Café. Vontade não me faltou, principalmente para receber meu primeiro voto de louvor/homenagem feita por uma Casa de Leis. Creio, que no momento certo, receberei pessoalmente os símbolos desse reconhecimento.

Homenagem 3

E meu agradecimento especial à toda família Perin, especialmente ao seu Adair e à Giliane, colega de profissão, onde nos conhecemos há muitos anos, que acompanham meu trabalho e que me convidaram para participar da seleta galeria de colunistas desse jornal tão importante e acessado no interior do nosso estado. Vida longa à Tribuna Popular!