Somente neste ano, a Semdec já repassou 1.408 documentos de propriedade
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 13h20
Porto Velho, RO – Em 2025, a Prefeitura de Porto Velho tem intensificado a entrega de títulos definitivos de imóveis. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) informa que, até setembro, foram distribuídos 1.408 documentos em diferentes áreas da capital. A iniciativa busca formalizar a posse dos imóveis e assegurar aos moradores direitos como acesso a crédito, valorização patrimonial e possibilidade de melhorias habitacionais.
De acordo com a secretaria, menos da metade das propriedades da cidade estão regularizadas. O município ainda possui 39 núcleos urbanos informais e 13 distritos localizados no alto e no baixo Madeira que aguardam estudos técnicos para inclusão no processo. Entre as regiões já priorizadas neste ano estão os bairros Lagoa e Nacional. O secretário Raimundo Alencar relatou que cerca de mil moradores solicitaram a regularização no Lagoa, número semelhante ao registrado no Nacional.
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“São áreas que o prefeito determinou que sejam prioridades através desse trabalho. São áreas que têm uma certa complexidade, mas hoje já definimos a situação jurídica e que essa situação é favorável para que essas regiões sejam regularizadas”, afirmou o secretário. Ele acrescentou que uma comissão específica se reúne semanalmente para tratar do tema, com participação de equipes jurídicas, urbanísticas e ambientais.
A próxima etapa ocorrerá no dia 11 de outubro, quando 269 novos títulos serão entregues na zona Leste da capital. Até o fim do ano, a previsão é que mais 400 documentos sejam repassados, totalizando mais de 2 mil famílias beneficiadas em 2025. O prefeito Léo Moraes ressaltou: “Esse é um novo momento em Porto Velho e a regularização fundiária não é apenas um ato administrativo ou um papel, esse é um momento de transformação na vida desses moradores que contam com esse acontecimento. Essa é uma história que estamos construímos juntos e eu tenho a plena certeza que já está trazendo benefícios para o futuro da nossa princesinha do Madeira”.
O atendimento segue disponível na sede da Semdec, localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Moradores também podem buscar informações ou atualizar o cadastro pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
