Valor será destinado à Seduc com recursos do superávit financeiro do exercício anterior
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 15/10/2025 - 13h41
Porto Velho, RO – O crédito adicional suplementar de R$ 12.572.589,56 para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi autorizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) durante sessão ordinária nesta quarta-feira (15). O Projeto de Lei 961/25, encaminhado pelo Poder Executivo, define que o montante será aplicado na manutenção e execução de programas considerados essenciais para a rede estadual de ensino.
A origem dos recursos é o superávit financeiro registrado no exercício anterior. A medida assegura a continuidade das ações da Seduc e realoca valores provenientes de transferências federais, convênios, emendas parlamentares e receitas próprias da secretaria.
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Os investimentos aprovados atenderão diferentes frentes, incluindo infraestrutura escolar e iniciativas como o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, além dos programas nacionais de alimentação e transporte escolar.
A população pode acompanhar as sessões legislativas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Detalhes sobre as votações e projetos também estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
