Documento pode ser obtido no Portal do Cidadão com geração imediata e validação por QR Code
Por Informa Rondônia - terça-feira, 25/11/2025 - 15h17
Porto Velho, RO – A certidão negativa de pessoa jurídica passou a ser disponibilizada de forma automática pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A emissão ocorre diretamente no Portal do Cidadão, sem necessidade de análise manual.
Para emitir o documento, o usuário acessa o portal, realiza o login e seleciona a opção “Certidão Negativa para Pessoa Jurídica”. Em seguida, informa o número do CNPJ e obtém o arquivo para download em poucos segundos.
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A verificação de autenticidade foi incorporada ao processo. A certidão apresenta um QR Code que permite conferir os dados registrados no documento emitido.
A mudança integra as ações de modernização do Tribunal, com foco na digitalização e na simplificação do atendimento. A emissão automática reduz o tempo de obtenção da certidão e evita deslocamentos de pessoas jurídicas, cidadãos e órgãos que utilizam o documento para comprovar regularidade junto ao TCE-RO.
A funcionalidade já se encontra ativa no Portal do Cidadão.
