Gestão de contratos, convênios e gastos públicos viabiliza obras, serviços e captação de recursos federais no município
Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 08h58
Porto Velho, RO – Obras de drenagem, pavimentação urbana, construção de unidades de saúde e requalificação de espaços públicos passaram a ser executadas em Porto Velho a partir da reorganização dos processos de contratos, convênios e licitações, que resultou em economia superior a R$ 368 milhões ao longo de 2025. Os valores economizados permitiram a ampliação de investimentos e a aplicação de mais de R$ 111 milhões em recursos federais destinados a áreas como infraestrutura urbana, saúde, esporte e mobilidade.
A coordenação dessas ações é atribuída à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, instituída pela Lei Complementar nº 1.000/2025. O órgão centraliza a organização de licitações, contratos, convênios e o controle dos gastos públicos do Município, com foco na legalidade, na eficiência administrativa e na transparência dos procedimentos.
Entre os investimentos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, que somam aporte superior a R$ 90 milhões e têm como objetivo reduzir alagamentos e melhorar a mobilidade urbana. Também está em execução a construção da Policlínica Municipal, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento, voltada à ampliação do atendimento especializado em saúde.
Convênios firmados ao longo do período viabilizaram ainda a pavimentação de vias, a construção de quadras esportivas, a revitalização de praças e melhorias em estradas vicinais, alcançando tanto a área urbana quanto a zona rural do município.
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No campo da gestão financeira, o controle de despesas administrativas, contratos e frota municipal gerou economia direta superior a R$ 4,1 milhões em 2025, além de economia indireta estimada em mais de R$ 4 milhões. Mesmo com o aumento da frota e das atividades operacionais, foi registrada redução no consumo de combustível em comparação ao ano anterior, resultado atribuído ao monitoramento eletrônico, ao controle de abastecimento e à adoção de preços de referência da Agência Nacional do Petróleo.
De acordo com o secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel, os procedimentos são estruturados para que os recursos públicos sejam convertidos em benefícios diretos à população. Segundo ele, cada licitação, contrato ou convênio é planejado para garantir que os investimentos resultem em obras e serviços executados com responsabilidade, eficiência e transparência.
A secretaria também atuou na elaboração e adequação de projetos arquitetônicos por meio do Departamento de Arquitetura, contemplando equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e infraestrutura, tanto na sede do município quanto nos distritos. No mesmo período, foram realizadas 59 vistorias e laudos técnicos, com atenção especial às unidades escolares, além da emissão de oito licenças ambientais que permitiram a execução de novos projetos.
No setor de licitações, os processos conduzidos ao longo de 2025 alcançaram índice de 86,9% de itens homologados, com economia estimada em R$ 368 milhões em relação aos valores previstos. As contratações também ampliaram a participação de micro e pequenas empresas, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional.
As ações desenvolvidas pela secretaria, consolidadas em relatório de gestão, indicam acompanhamento contínuo de convênios e contratos e reforçam o compromisso da administração municipal com o uso responsável dos recursos públicos e com a ampliação dos serviços ofertados à população de Porto Velho.
