Ministro assume condução do caso após pedido de saída de Dias Toffoli, feito depois de relatório da Polícia Federal mencionar seu nome em mensagens sob sigilo
Porto Velho, RO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a conduzir o inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu por meio de sorteio eletrônico realizado nesta quinta-feira (12), após o pedido de saída do ministro Dias Toffoli da relatoria.
A mudança foi formalizada depois que a Polícia Federal informou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre a existência de menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo citado permanece sob segredo de Justiça.
A partir da redistribuição, caberá a Mendonça definir os próximos encaminhamentos da investigação. O ministro já atua como relator de outro inquérito que trata de descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Antes da decisão, os ministros do STF participaram de reunião que durou cerca de três horas. No encontro, foi apresentado o relatório da Polícia Federal com as referências ao nome de Toffoli. A defesa do ministro se manifestou e solicitou sua permanência na condução do caso. Mesmo assim, após repercussão pública sobre o tema, a saída foi confirmada.
Desde o mês anterior, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por continuar à frente do processo após reportagens indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Em comunicado oficial, os ministros do Supremo declararam apoio a Toffoli e registraram que não há elementos que indiquem suspeição ou impedimento. “[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”, informou a Corte. O texto também destacou que o próprio ministro solicitou o envio dos processos à Presidência para livre redistribuição, conforme previsão do regimento interno.
A nota acrescentou que todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República foram atendidos por Toffoli durante sua atuação no caso.
