Informa Rondônia

TSE suspende decisão do TRE-RO e mantém em aberto discussão sobre elegibilidade de Acir Gurgacz

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 03/08/2026 – 12h57Porto Velho, RO – O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado por Acir Marcos Gurgacz e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que havia julgado improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade apresentado pelo […]

Cármen Lúcia defende confiança no Judiciário e reforça importância de Código de Ética no STF

Por Yan Simon – sábado, 20/06/2026 – 10h07Porto Velho, RO – A construção da confiança da sociedade nas instituições judiciais foi apontada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia como um dos principais desafios do Judiciário brasileiro. Durante o encerramento do evento A Justiça do Amanhã, realizado nesta sexta-feira (19), no Rio de […]

STF estabelece prazo de 60 dias para big techs adotarem novas regras de responsabilização por conteúdos ilegais

Por Yan Simon – sexta-feira, 12/06/2026 – 09h46Porto Velho, RO – As plataformas digitais terão até 60 dias para colocar em prática as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliam a responsabilização civil por conteúdos ilegais publicados por usuários. A determinação foi confirmada nesta quinta-feira (11), durante a análise de recursos apresentados pelas […]

Nunes Marques será eleito presidente do TSE em votação simbólica; Mendonça assume vice

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 08h13Porto Velho, RO – A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será formalizada nesta terça-feira (14), às 19h, por meio de uma votação simbólica que confirmará o nome do ministro Kássio Nunes Marques para a presidência da Corte. O ministro André Mendonça será o vice-presidente na […]

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo ligado a empresa de Dias Toffoli

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 15h08Porto Velho, RO – A decisão que anulou a quebra de sigilo do fundo de investimentos Arleen foi tomada nesta quinta-feira (19) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo uma medida que havia sido autorizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. O […]

Dias Toffoli se declara suspeito e não participará de julgamento sobre prisão do banqueiro Daniel Vorcaro no STF

Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h00Porto Velho, RO – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou suspeição para atuar no processo que discute a legalidade da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está marcada para a próxima sexta-feira (13) e ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma […]

STF autoriza Polícia Federal a retomar investigações sobre fraudes no Banco Master

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h00Porto Velho, RO – As investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master foram autorizadas a prosseguir por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Com a determinação, a corporação poderá retomar perícias técnicas e realizar diligências consideradas necessárias para o avanço […]

André Mendonça é sorteado relator do inquérito sobre fraudes no Banco Master no STF

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h41Porto Velho, RO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a conduzir o inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu por meio de sorteio eletrônico realizado nesta quinta-feira (12), após o pedido de saída do ministro Dias Toffoli […]

PF solicita a Fachin afastamento de Dias Toffoli da relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 12/02/2026 – 11h01Porto Velho, RO – A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se o ministro Dias Toffoli permanecerá como relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes no Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central. A definição ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao presidente da Corte, […]