Ministro entendeu que recurso apresentado pela defesa foi prejudicado por questões processuais
Por Yan Simon - quinta-feira, 19/02/2026 - 09h24
Porto Velho, RO – A permanência do piloto de automobilismo Pedro Turra no sistema prisional do Distrito Federal foi mantida após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento é de que ele continuará preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto responde à acusação de homicídio doloso relacionada à morte de um adolescente de 16 anos.
A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto na sexta-feira (13) e tornada pública nesta quarta-feira (18). Ao examinar o habeas corpus apresentado pela defesa, o magistrado concluiu que o pedido estava prejudicado por falhas processuais. Segundo o ministro, o recurso foi direcionado contra uma decisão individual de um desembargador, quando, na realidade, essa decisão já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na quinta-feira (12). Dessa forma, o entendimento foi de que a impugnação deveria ter sido feita contra a decisão colegiada.
Com isso, a prisão preventiva permanece em vigor. Na semana anterior, o piloto já havia se tornado réu no processo criminal que apura o caso.
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Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter provocado a morte do adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro deste ano. Conforme a denúncia, o jovem foi atingido por um soco no rosto, permaneceu cerca de duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva e morreu no dia 7 de fevereiro.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil indicaram inicialmente que a agressão teria sido motivada por um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. No avanço da apuração, os investigadores passaram a sustentar que a briga foi premeditada e contou com a participação de amigos do piloto.
No âmbito do STJ, a defesa alegou que o caso não atenderia aos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Também foi informado pelos advogados que o acusado estaria recebendo ameaças no ambiente prisional, o que, segundo a argumentação apresentada, representaria risco à integridade física do detento.
Com informações de: Agência Brasil, Polícia Civil do Distrito Federal
