Dados apresentados por PM e MP indicam que apenas dois participantes voltaram a descumprir medidas protetivas após passarem pela iniciativa
Por Yan Simon - sexta-feira, 27/02/2026 - 10h12
Porto Velho, RO – Um índice de 99,1% de não reincidência foi registrado entre homens submetidos a medidas protetivas de urgência que participaram do Projeto Face a Face, desenvolvido em Ariquemes, em Rondônia. O resultado foi apontado em levantamento realizado pela Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão da Polícia Militar, em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado.
Entre março e setembro de 2025, 228 participantes passaram pelos ciclos de acompanhamento previstos no projeto. Desse total, somente dois voltaram a descumprir determinações judiciais ou reincidir em episódios de violência doméstica, conforme os dados consolidados ao final do período avaliado.
Segundo informações apresentadas pela Polícia Militar, a iniciativa foi estruturada após a constatação de que ações centradas apenas na repressão ao agressor e no acolhimento da vítima não eram suficientes para romper o ciclo de violência. A estratégia adotada passou a priorizar a conscientização e a mudança de comportamento como meios de prevenção.
O funcionamento do projeto é baseado em ciclos mensais de palestras com abordagem multidisciplinar. Durante os encontros, são repassadas informações detalhadas sobre a Lei Maria da Penha, com esclarecimentos sobre direitos, deveres e consequências legais do descumprimento das medidas protetivas. A coordenação aponta que parte das reincidências ocorria por desconhecimento das restrições impostas, inclusive quanto a contatos indiretos, como os realizados por meio de redes sociais.
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A participação não ocorre de forma voluntária. O comparecimento é determinado pelo Poder Judiciário e incluído expressamente nas decisões que concedem as medidas protetivas, tornando a frequência obrigatória para os envolvidos.
O desempenho do projeto também é atribuído à atuação integrada entre diferentes instituições. À Patrulha Maria da Penha do 7º BPM cabe a organização e a execução das atividades pedagógicas. O Judiciário estabelece a obrigatoriedade da participação, enquanto o Ministério Público disponibiliza estrutura física e recursos tecnológicos para a realização dos encontros. A Casa Noeli dos Santos participa como instituição parceira no apoio, promoção e divulgação das ações.
A prestação de contas contou com a presença de representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, do Judiciário e de outros órgãos e instituições locais, incluindo integrantes da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, entre outros.
Com informações de: Polícia Militar de Rondônia
