Por Yan Simon – segunda-feira, 11/05/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa o reconhecimento do estágio estudantil como experiência profissional foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e atingiu integralmente o projeto que buscava […]
Por Yan Simon – sábado, 09/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A análise sobre a validade da chamada Lei da Dosimetria ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu após o recebimento de ações que pedem a suspensão da norma promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do […]
Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A tentativa de antecipar a aplicação de uma nova regra penal acabou rejeitada no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes decidiu não analisar o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, ao considerar que a legislação […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 07h37Porto Velho, RO – Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional pode alterar a rotina de milhões de brasileiros ao estabelecer o fim da escala de trabalho 6×1. A medida, que reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte de salários, foi encaminhada pelo governo federal […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 01/05/2026 – 09h59Porto Velho, RO – Com maioria expressiva nas duas Casas, foi confirmada pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (30), a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria. A proposta, que modifica o cálculo das penas aplicadas em crimes relacionados à […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 01/05/2026 – 09h54Porto Velho, RO – A possibilidade de mudanças na jornada semanal de trabalho tem impulsionado discussões no Congresso Nacional e mobilizado trabalhadores em diferentes regiões do país. Propostas em análise preveem a redução da carga horária e o fim da escala 6×1, atualmente comum em diversos setores. A […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 30/04/2026 – 07h37Porto Velho, RO – A análise das propostas que alteram a jornada de trabalho no Brasil passou a ter prazo definido após a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O colegiado contará com até 40 sessões para emitir parecer, enquanto o período para apresentação de […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 09h37Porto Velho, RO – A retomada da análise da proposta que altera a jornada de trabalho ocorre nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após interrupção provocada por pedido de vista apresentado por partidos de oposição na semana anterior. A sessão […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 15/04/2026 – 07h10Porto Velho, RO – A redução da jornada semanal para até 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, integra o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (14). A proposta altera o atual limite […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h16Porto Velho, RO – A continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS depende de decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa nesta quinta-feira (26) se mantém a determinação do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da comissão. Caso a decisão […]
