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STF avalia regras para barrar pautas-bomba enquanto Fazenda alerta para riscos fiscais

Por Yan Simon – quinta-feira, 18/06/2026 – 08h42Porto Velho, RO – A possibilidade de novas exigências para a aprovação de projetos com elevado impacto nas contas públicas foi discutida nesta quarta-feira (17) entre o Ministério da Fazenda e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida está relacionada às chamadas pautas-bomba, propostas que podem ampliar […]

Gilmar Mendes alerta que STF pode derrubar leis que ampliem gastos sem previsão orçamentária

Por Yan Simon – quinta-feira, 11/06/2026 – 08h08Porto Velho, RO – A possibilidade de anulação de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional foi destacada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, propostas que criem despesas obrigatórias ou reduzam receitas públicas sem a devida análise dos efeitos financeiros podem ser consideradas […]

STF forma maioria inicial contra mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 07h57Porto Velho, RO – As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa começaram a enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (26), o ministro Luiz Fux votou contra a nova legislação, ampliando para 2 votos a 0 o placar contrário às […]

Flávio Bolsonaro propõe pagamento por hora trabalhada como alternativa ao fim da escala 6×1

Por Yan Simon – sexta-feira, 22/05/2026 – 08h41Porto Velho, RO – Uma proposta de flexibilização da jornada de trabalho foi apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro como alternativa aos projetos que tratam do fim da escala 6×1 no país. A sugestão prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que o pagamento seja […]

Dario Durigan defende regulação flexível para inteligência artificial com classificação por níveis de risco

Por Yan Simon – quarta-feira, 13/05/2026 – 09h07Porto Velho, RO – A proposta do governo federal para regulamentar a inteligência artificial no Brasil deverá seguir um modelo baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas. A informação foi apresentada nesta terça-feira (12) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista ao programa Na Mesa com […]

Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional em concursos públicos

Por Yan Simon – segunda-feira, 11/05/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa o reconhecimento do estágio estudantil como experiência profissional foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e atingiu integralmente o projeto que buscava […]

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações no STF contra Lei da Dosimetria

Por Yan Simon – sábado, 09/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A análise sobre a validade da chamada Lei da Dosimetria ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu após o recebimento de ações que pedem a suspensão da norma promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do […]

Moraes nega redução de pena a Débora do Batom por falta de promulgação do PL da Dosimetria

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A tentativa de antecipar a aplicação de uma nova regra penal acabou rejeitada no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes decidiu não analisar o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, ao considerar que a legislação […]

Governo lança campanha para acabar com escala 6×1 e propõe jornada de 40 horas semanais

Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 07h37Porto Velho, RO – Uma nova proposta em tramitação no Congresso Nacional pode alterar a rotina de milhões de brasileiros ao estabelecer o fim da escala de trabalho 6×1. A medida, que reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte de salários, foi encaminhada pelo governo federal […]