Deputada afirma que nova legislação amplia acesso a terapias modernas e reforça atendimento oncológico na rede pública
Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina afirmou que a inclusão da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no tratamento do câncer por meio do Sistema Único de Saúde representa um avanço e uma conquista para os pacientes. Segundo a parlamentar, a medida garante acesso a procedimentos mais modernos dentro da rede pública de saúde.
De acordo com a deputada, a nova legislação assegura que pacientes em tratamento oncológico possam utilizar terapias consideradas mais atuais. “A nova lei garante o acesso a terapias modernas, para todos em tratamento oncológico que necessitem. É um avanço enorme, que vai trazer mais dignidade aos pacientes”, declarou.
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A Lei 15.379/26 foi sancionada pelo presidente da República após aprovação no Congresso Nacional. A norma tem origem no projeto de lei 2371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes. Durante a tramitação da proposta, Sílvia Cristina acompanhou a análise da matéria na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e também no Senado.
A imunoterapia é descrita como uma modalidade terapêutica que atua estimulando o sistema imunológico do paciente a identificar e combater células cancerígenas. Atualmente, a técnica já é aplicada em determinados tipos de tumores, como os de origem renal e o melanoma, que é um tipo de câncer de pele.
