Corte eleitoral analisa recurso envolvendo Antonio Denarium; decisão pode levar à inelegibilidade e à realização de novas eleições no estado
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 07h20
Porto Velho, RO – Com dois votos já favoráveis à cassação da chapa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode resultar na perda de mandato no governo de Roraima e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium para as eleições de outubro. Ainda restam cinco votos a serem proferidos pelos ministros da Corte.
Caso a maioria acompanhe o entendimento já apresentado, poderá ser determinada a realização de novas eleições para um mandato-tampão no comando do Executivo estadual. Até o momento, votaram pela cassação a relatora Maria Isabel Galotti, que já deixou o tribunal, e o ministro André Mendonça.
A análise do processo foi iniciada em agosto de 2024 e sofreu duas interrupções após pedidos de vista. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques, responsável pela última suspensão do julgamento.
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Paralelamente ao andamento do caso, Denarium deixou o cargo na semana passada para concorrer ao Senado, seguindo o prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com a saída, o então vice-governador Edilson Damião assumiu a chefia do governo estadual.
O processo em julgamento trata de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em 2023, determinou a cassação da chapa por entender que houve abuso de poder político nas eleições de 2022. Segundo o tribunal regional, a distribuição de cestas básicas e benefícios destinados à reforma de residências durante o período eleitoral configurou irregularidade.
No recurso, a defesa sustenta que a decisão deve ser anulada e afirma que não houve ilegalidades. Os advogados argumentam que não foram criados novos programas sociais, mas apenas reorganizados os já existentes.
Com informações de: Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral
