Senador de Rondônia presidiu debates sobre investimentos, obras na Região Norte e propostas destinadas a consumidores e famílias atingidas por enchentes
Porto Velho, RO – Projetos voltados à redução de custos de energia para consumidores e ao amparo de famílias afetadas por desastres estiveram entre as iniciativas debatidas durante a atuação do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 575/2024, que estabelece bônus de até 10% na tarifa de energia elétrica para consumidores que diminuírem o consumo. O colegiado também aprovou uma medida que prevê isenção da conta de luz, por até três meses, para famílias atingidas por enchentes e alagamentos.
Nesse caso, o benefício fica limitado ao consumo mensal de 200 quilowatts-hora. A proposta determina que os valores sejam custeados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap.
A agenda conduzida por Confúcio Moura também incluiu discussões sobre grandes investimentos nacionais. Em audiência com a então ministra do Planejamento, Simone Tebet, a comissão debateu o novo Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC prevê R$ 1,5 trilhão em investimentos até 2026, além de outros R$ 320 bilhões nos anos seguintes.
Outro ponto da atuação do senador foi a relatoria do Projeto de Lei nº 2.646/2020. A proposta modernizou os mecanismos de financiamento da infraestrutura brasileira ao instituir as debêntures de infraestrutura, que podem ser emitidas por concessionárias de serviços públicos.
Os recursos captados por esse instrumento poderão financiar projetos de infraestrutura e atividades econômicas com uso intensivo de pesquisa, desenvolvimento e inovação, ampliando as possibilidades de investimento no país.
Demandas relacionadas a Rondônia e à Região Norte também foram inseridas nos debates da comissão. A pauta reuniu projetos de duplicação de rodovias, construção de ferrovias, dragagem do Rio Madeira, melhorias em estradas rurais e integração entre diferentes meios de transporte.
Em outubro de 2023, o colegiado acompanhou os efeitos da suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho. O episódio levou a comissão a ampliar as discussões sobre segurança energética e estrutura de geração na Região Norte.
Confúcio Moura foi novamente incluído neste ano pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar na relação dos cem “Cabeças do Congresso Nacional”, classificação destinada aos parlamentares considerados mais influentes no Legislativo brasileiro.
“Foram muitos resultados”, afirmou o senador. Segundo ele, a atuação buscou ampliar investimentos em infraestrutura, fortalecer a economia e proteger famílias em situações de dificuldade.
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