Regime especial ocorre por ponto facultativo e feriado de Tiradentes; contatos de atendimento estão disponíveis para Porto Velho e interior
Por Yan Simon - segunda-feira, 20/04/2026 - 09h59
Porto Velho, RO – O atendimento do Ministério Público do Estado de Rondônia ficará restrito a demandas urgentes nos dias 20 e 21 de abril, quando será adotado regime de plantão. A medida será aplicada em razão do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes.
A organização do funcionamento está prevista na Portaria nº 2.070 – PGJ, alinhada às diretrizes do Poder Judiciário que definem o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026.
Na capital, Porto Velho, o atendimento emergencial foi distribuído por áreas específicas. Para demandas relacionadas à saúde, o contato disponível é o telefone (69) 99970-9683 e o e-mail [email protected]. No campo cível genérico, o atendimento pode ser feito pelo número (69) 98484-0389 ou pelo endereço [email protected].
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As ocorrências de natureza criminal serão direcionadas ao telefone (69) 99970-7656 e ao e-mail [email protected]. Já os atendimentos vinculados à 1ª Vara dos Juízes de Garantias poderão ser realizados pelo número (69) 99970-5929 ou pelo e-mail [email protected]. Para a 2ª Vara dos Juízes de Garantias, o contato disponível é o telefone (69) 99970-7105 e o e-mail [email protected].
No interior do estado, os canais de plantão das Promotorias de Justiça podem ser consultados por meio do portal oficial do Ministério Público de Rondônia na internet.
O feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, foi instituído pelo artigo 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
