Placar parcial indica 4 votos favoráveis à condenação por difamação contra Tabata Amaral; retomada ainda não tem data definida
Por Yan Simon - quinta-feira, 23/04/2026 - 08h22
Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, suspendendo a análise do processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Até a paralisação, havia quatro votos favoráveis à condenação.
A maioria formada até o momento inclui o relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não foi estabelecida uma data para que o julgamento virtual seja retomado.
A ação foi proposta pela parlamentar em razão de uma publicação feita em rede social. Na ocasião, em 2021, Eduardo Bolsonaro associou um projeto de lei de autoria de Tabata Amaral, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, a supostos interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann, acionista de empresa do setor de higiene pessoal.
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Ao votar, Alexandre de Moraes entendeu que houve configuração de difamação e fixou pena de um ano de prisão em regime aberto. Segundo o ministro, a divulgação teve como finalidade atingir a honra da autora, tanto no âmbito público quanto na esfera privada, destacando o alcance ampliado das informações na internet.
Durante o andamento do processo, a defesa do ex-parlamentar sustentou que as declarações foram feitas sob a proteção da imunidade parlamentar.
Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos desde o ano anterior e teve o mandato encerrado após o acúmulo de faltas em sessões da Câmara dos Deputados.
Com informações de: Agência Brasil
