Informa Rondônia

Senado aprova projeto que cria pagamento automático de pensão alimentícia via Pix

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 10h21Porto Velho, RO – O pagamento da pensão alimentícia por meio de transferências automáticas via Pix deu mais um passo para entrar em vigor. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”. Como a proposta já havia sido aprovada […]

Câmara aprova relatório de projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao racismo

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 08h35Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 896/23 avançou na Câmara dos Deputados após a aprovação do parecer apresentado pela deputada Tabata Amaral em grupo de trabalho criado para discutir medidas de combate à misoginia. A proposta estabelece a criminalização da prática, equiparando-a ao crime […]

Governo retira urgência do projeto que extingue escala 6×1 e Câmara libera votação de pautas prioritárias

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 08h29Porto Velho, RO – A pauta do plenário da Câmara dos Deputados foi liberada para a votação de outras propostas após o governo federal retirar o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Como a matéria tramitava […]

Flávio Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem internacional de Mário Frias

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 08h57Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados terá 48 horas para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias. A determinação foi assinada pelo ministro Flávio Dino após sucessivas tentativas frustradas de localização do parlamentar por um oficial de […]

Julgamento no STF sobre Eduardo Bolsonaro é suspenso após pedido de vista de André Mendonça

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 09h22Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça, suspendendo a análise do processo que envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Até a paralisação, havia quatro votos favoráveis […]

STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 08h29Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem prazo previsto para encerramento no dia 28 […]