Primeira Turma analisa no dia 28 se o Estado de São Paulo deve pagar pensão vitalícia e danos morais ao fotojornalista Sérgio Silva
Por Yan Simon - quinta-feira, 23/04/2026 - 08h26
Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima terça-feira (28), a análise do processo que discute a responsabilização do Estado de São Paulo pelo ferimento sofrido pelo fotojornalista Sérgio Silva durante manifestação realizada em 2013, na capital paulista.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma, trata do pedido de indenização ao profissional, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar enquanto fazia a cobertura jornalística de um protesto contra o aumento da tarifa de transporte público. As lesões causadas pelo impacto resultaram na atrofia do olho.
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis ao reconhecimento do direito à indenização, proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Em sentido contrário, o ministro Alexandre de Moraes votou contra. A continuidade da análise contará com o voto da ministra Cármen Lúcia, em sessão presencial.
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No processo, está em discussão a concessão de pensão mensal vitalícia ao fotojornalista, com valor ainda a ser definido, além da fixação de indenização por danos morais no montante de R$ 100 mil.
Em instâncias anteriores, o pedido havia sido negado pela Justiça paulista. Ao comentar a tramitação do caso, Sérgio Silva afirmou que o processo se prolonga há anos e classificou a situação como uma continuidade da violência sofrida. Segundo ele, trata-se de um procedimento que, desde o início, insiste em negar a responsabilidade policial e atribui ao próprio profissional a culpa pelo ocorrido, mesmo estando no exercício de sua função jornalística.
Com informações de: Agência Brasil
