Ação civil pública busca reorganizar fluxo hospitalar, reduzir ocupação indevida de UTIs e garantir atendimento a pacientes graves na rede estadual
Por Yan Simon - terça-feira, 28/04/2026 - 09h34
Porto Velho, RO – Pacientes em estado grave podem ter o atendimento comprometido diante da ocupação prolongada de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pessoas já estabilizadas. Esse cenário foi identificado em hospitais da rede estadual em Cacoal, levando à adoção de medidas judiciais para reverter a situação e restabelecer o uso adequado dessas unidades.
A permanência de pacientes clinicamente estáveis nas UTIs tem sido registrada por dias. Em alguns casos, o tempo de espera por transferência para enfermarias ultrapassou 24 horas. Essa retenção indevida aumenta a pressão sobre a rede hospitalar, pode atrasar atendimentos urgentes e eleva os custos do sistema, já que os leitos intensivos demandam maior estrutura, equipe especializada e equipamentos.
Diante desse quadro, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra o Estado, com o objetivo de ampliar a quantidade de leitos clínicos nos hospitais estaduais. A medida pretende assegurar a transferência rápida de pacientes já estabilizados e liberar vagas nas UTIs para casos que exigem cuidados intensivos.
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A ação foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal, sob condução do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, após acompanhamento contínuo da política pública de saúde na região. Foi constatado que a falta de leitos clínicos impede a saída de pacientes que já receberam alta da UTI, mantendo ocupadas vagas que deveriam atender quadros graves.
Entre as providências solicitadas, está a ampliação imediata da oferta de leitos clínicos, com foco no Hospital Regional de Cacoal (HRC) e no Hospital de Urgência e Emergência Regional (Heuro). Também foi requerido que o Estado passe a fornecer, de forma periódica, informações sobre a ocupação de leitos e o tempo de espera, permitindo o monitoramento das medidas adotadas.
Caso as determinações não sejam cumpridas, poderá ser aplicada multa diária como mecanismo de garantia da efetividade da decisão judicial. A iniciativa busca assegurar o funcionamento adequado da rede pública de saúde e o acesso oportuno ao atendimento hospitalar.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
