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MP do Distrito Federal pede R$ 120 milhões de indenização contra Virgínia Fonseca e plataforma Blaze

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/07/2026 – 08h41Porto Velho, RO – Uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) busca a condenação solidária da influenciadora Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O processo sustenta que houve divulgação […]

MPRO pede multa diária contra Vilhena por falta de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 24/06/2026 – 17h08Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia pediu que a Justiça estabeleça multa diária contra o Município de Vilhena caso a administração municipal continue sem cumprir a obrigação de disponibilizar serviços de psicologia e assistência social na rede pública de educação básica. O requerimento […]

MPRO pede mais de R$ 90 milhões em ação por desmatamento ilegal de 1,2 mil hectares em Machadinho do Oeste

Por Yan Simon – segunda-feira, 22/06/2026 – 10h08Porto Velho, RO – Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pede a condenação de investigados por danos ambientais e climáticos decorrentes do desmatamento ilegal de extensas áreas de floresta amazônica em Machadinho do Oeste. O valor atribuído ao processo ultrapassa R$ 90 milhões, […]

Ji-Paraná informa à Justiça que não possui psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais

Por Vinicius Canova – domingo, 14/06/2026 – 07h56Porto Velho, RO – Documentos apresentados pelo próprio Município de Ji-Paraná à Justiça informam que, até junho de 2026, nenhum psicólogo ou assistente social havia sido formalmente contratado para atuar nas escolas da rede municipal. A informação foi juntada à Ação Civil Pública nº 7000547-09.2026.8.22.0005, proposta pelo Centro […]

CEDECA aciona Estado de Rondônia e quatro prefeituras por ausência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas; déficit estimado chega a 876 profissionais

Por Vinicius Canova – terça-feira, 26/05/2026 – 10h30Porto Velho, RO – Mais de 200 mil estudantes da rede pública em Rondônia seguem sem atendimento psicológico e assistência social estruturada no ambiente escolar, segundo levantamento apresentado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO), que estima a necessidade de aproximadamente 876 […]

CEDECA aciona Justiça para obrigar Vilhena a contratar psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais

Por Yan Simon – segunda-feira, 25/05/2026 – 16h19Porto Velho, RO – Milhares de estudantes da rede municipal de ensino de Vilhena seguem frequentando escolas sem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, apesar da exigência prevista em legislação federal desde 2019. Diante desse cenário, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos […]

Justiça determina regularização de anestesistas no Hospital Regional de Cacoal após ação do MPRO

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 09h36Porto Velho, RO – A regularização da cobertura anestesiológica no Hospital Regional de Cacoal deverá ser promovida pelo Estado de Rondônia após decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A medida foi concedida pela Justiça depois de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de […]

MPRO aciona Justiça para ampliar leitos clínicos e liberar UTIs em Cacoal

Por Yan Simon – terça-feira, 28/04/2026 – 09h34Porto Velho, RO – Pacientes em estado grave podem ter o atendimento comprometido diante da ocupação prolongada de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pessoas já estabilizadas. Esse cenário foi identificado em hospitais da rede estadual em Cacoal, levando à adoção de medidas judiciais para reverter […]

Ações judiciais e no TCE questionam regime temporário de professores indígenas em Rondônia após 15 anos sem concurso específico

Por Vinicius Canova – terça-feira, 21/04/2026 – 08h40Porto Velho, RO – No dia 19 de abril de 2026, data em que o país marca o reconhecimento dos povos indígenas, três organizações protocolaram simultaneamente duas medidas institucionais relacionadas à política educacional indígena em Rondônia. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos […]

Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]