Nova legislação municipal estabelece competição contínua, amplia inclusão esportiva e organiza etapas para estudantes de todas as redes de ensino
Por Yan Simon - quinta-feira, 30/04/2026 - 11h42
Porto Velho, RO – A realização anual dos Jogos Escolares em Porto Velho passa a ser assegurada por lei, consolidando uma política pública voltada ao esporte educacional e à formação de estudantes. A medida institui um calendário fixo e permanente, estruturando a competição como instrumento contínuo de integração entre alunos das redes pública e privada.
Com a regulamentação, a competição deixa de ter caráter eventual e passa a ocorrer todos os anos, reunindo estudantes da educação básica em atividades que vão além da disputa esportiva. A proposta inclui ações voltadas à convivência social, ética, respeito às diferenças e incentivo à cultura de paz, dentro e fora do ambiente escolar.
A organização dos jogos ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), observando a previsão orçamentária vigente. À Semtel caberá a condução das etapas, incluindo a fase seletiva municipal, com modalidades e faixas etárias alinhadas aos Jogos Escolares de Rondônia.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a iniciativa consolida uma política pública permanente que integra educação, esporte e inclusão, criando um mecanismo oficial para incentivo à participação estudantil e descoberta de talentos. O secretário da Semtel, Cássio Moura, informou que o planejamento já prevê estrutura capaz de atender escolas da área urbana, distritos e comunidades mais distantes, com etapas organizadas e participação ampliada.
A legislação estabelece que os jogos serão realizados em fases distintas, começando pelas etapas distritais do Alto Madeira e BR-364, seguidas pela fase do Baixo Madeira e, posteriormente, pela etapa metropolitana, que reunirá os classificados. O formato busca ampliar o alcance territorial e reduzir limitações geográficas.
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Entre as modalidades previstas estão competições olímpicas e paralímpicas, além de atividades recreativas voltadas a faixas etárias não contempladas nos formatos tradicionais. A proposta também permite a inclusão de novas modalidades conforme diretrizes estaduais e nacionais, ampliando o acesso ao esporte.
Os objetivos definidos incluem o estímulo ao desporto educacional, a identificação de jovens com potencial esportivo e o incentivo à permanência na prática esportiva ao longo da vida. A formação integral dos estudantes é apontada como eixo central, com foco no desenvolvimento de autonomia, participação e valores democráticos.
A política também incorpora diretrizes de inclusão e diversidade, promovendo a participação de estudantes com diferentes perfis e realidades. O intercâmbio entre escolas é considerado um elemento relevante para fortalecer vínculos sociais e ampliar o acesso às práticas esportivas, inclusive em modalidades adaptadas.
Além do aspecto competitivo, o ambiente esportivo é tratado como espaço de formação educacional, com ênfase na convivência, disciplina e respeito mútuo. A legislação prevê que a execução do projeto envolverá definição de calendário, transporte de equipes, adequação de espaços e organização técnica para atender à demanda.
Para viabilizar a primeira edição dentro das novas diretrizes, Semtel e Semed deverão regulamentar os procedimentos operacionais, estruturando a execução conforme os parâmetros estabelecidos pela lei.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
