Ministro toma posse nesta terça-feira em Brasília, substituindo Cármen Lúcia no comando do Tribunal Superior Eleitoral; combate ao uso irregular de inteligência artificial será um dos principais desafios da gestão.
Porto Velho, RO – A condução das eleições presidenciais de outubro passará oficialmente a ser responsabilidade do ministro Nunes Marques a partir desta terça-feira (12), quando ele assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse foi marcada para as 19h, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos três poderes.
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Após a solenidade, um coquetel reservado será realizado em uma casa de eventos da capital federal. O encontro será financiado por uma associação de juízes federais, com ingressos comercializados por R$ 800.
Ao assumir o comando da Corte Eleitoral, Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia, que encerra o mandato de dois anos na presidência do tribunal. Pela regra de composição da Corte, a escolha ocorre conforme a antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. A vice-presidência ficará sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Durante a gestão, um dos principais pontos de atenção deverá ser o enfrentamento à disseminação de conteúdos ilegais nas redes sociais durante o período eleitoral. Caberá ao TSE garantir a aplicação das normas aprovadas para limitar o uso de inteligência artificial nas campanhas políticas, especialmente em casos que possam comprometer a livre decisão dos eleitores.
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Também exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Atualmente, o TSE é formado por sete ministros. A composição inclui três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.
Com informações de: Agência Brasil
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