Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 07h57Porto Velho, RO – As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa começaram a enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (26), o ministro Luiz Fux votou contra a nova legislação, ampliando para 2 votos a 0 o placar contrário às […]
Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 08h12Porto Velho, RO – A condução das eleições presidenciais de outubro passará oficialmente a ser responsabilidade do ministro Nunes Marques a partir desta terça-feira (12), quando ele assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse foi marcada para as 19h, em Brasília, e contará […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 08h33Porto Velho, RO – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios foi interrompido nesta quinta-feira (7) após pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com a suspensão, ainda não há prazo definido para […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 08h37Porto Velho, RO – Após mais de uma década sob efeito de decisão liminar, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento definitivo da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. A análise foi retomada […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 06/05/2026 – 08h52Porto Velho, RO – Eleitores que ainda possuem pendências junto à Justiça Eleitoral têm somente até esta quarta-feira (6) para solicitar serviços relacionados ao título de eleitor. Após o encerramento do prazo, cidadãos em situação irregular poderão enfrentar impedimentos para participar das Eleições 2026, previstas para outubro. O […]
Por Yan Simon – sábado, 25/04/2026 – 11h02Porto Velho, RO – A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será assumida pelo ministro Kássio Nunes Marques no dia 12 de maio, conforme definição da própria corte. A mudança ocorre com o encerramento do mandato de dois anos da atual presidente, Cármen Lúcia. Pelo sistema adotado no […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 07h29Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e tem prazo previsto para encerramento no dia 28 […]
Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 07h13Porto Velho, RO – A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será formalizada nesta terça-feira (14), às 19h, por meio de uma votação simbólica que confirmará o nome do ministro Kássio Nunes Marques para a presidência da Corte. O ministro André Mendonça será o vice-presidente na […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 13h56Porto Velho, RO – Com o calendário eleitoral de 2026 se aproximando, a Justiça Eleitoral intensificou o debate sobre os impactos da desinformação no voto. O tema foi colocado no centro das discussões pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, ao destacar que a circulação de […]
