Modelo rondoniense de atendimento em áreas isoladas foi apontado pelo ministro Edson Fachin como referência para o Judiciário nacional durante evento em Manaus
Por Yan Simon - quinta-feira, 04/06/2026 - 09h55
Porto Velho, RO – As barreiras geográficas e logísticas da Região Norte têm sido superadas por ferramentas criadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Desde 1982, o atendimento à cidadania é levado a locais isolados por meio do projeto Justiça Itinerante, que foi oficializado em 1990 para dar assistência a comunidades ribeirinhas e indígenas. Além dessa iniciativa, a exclusão digital é combatida pelo projeto Fórum Digital. Essa estrutura tecnológica funciona em municípios sem comarcas instaladas e congrega dezoito instituições parceiras do sistema judicial.
Essas soluções locais inspiraram a recomendação feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para que o modelo seja replicado em âmbito nacional. A declaração foi dada durante o Encontro Regional da Magistratura da Região Norte, sediado em Manaus pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na ocasião, a necessidade de expansão dos serviços para áreas remotas foi defendida pelo ministro. A descontinuidade da presença do Estado na Amazônia foi criticada por Fachin, o qual ressaltou que “a transformação digital do Judiciário deve servir à cidadania”.
A necessidade de interiorização das ações também foi sublinhada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. As demandas das comunidades locais foram apontadas por ele como essenciais para o fortalecimento institucional. O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que apresentou os projetos em abril, confirmou que as adaptações à realidade local motivaram a indicação de Fachin. Para Miguel, obstáculos complexos foram vencidos pelo tribunal rondoniense de modo a “atender, com equidade, a todos os cidadãos”.
Preocupações com crimes contra a vida, violência doméstica e vulnerabilidade infantojuvenil também foram manifestadas pelo presidente do CNJ no evento. Uma proposta para transformar a Região Norte em um território experimental foi apresentada pelo ministro. O plano prevê a formatação de uma articulação nacional de juízes criminais especializados no combate às facções criminosas. O fórum regional reuniu presidentes de tribunais e corregedores dos sete estados do Norte para debater o uso de inteligência artificial e modernização do Judiciário.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
