Decisão do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerra julgamento de 11 dias; mãe de Henry teve acusação de homicídio desclassificada para homicídio culposo e pena considerada cumprida.
Por Yan Simon - sexta-feira, 05/06/2026 - 07h53
Porto Velho, RO – Após 11 dias de julgamento, o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concluiu, na madrugada desta quinta-feira (4), o processo relacionado à morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em março de 2021. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, enquanto Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, recebeu perdão judicial após a desclassificação da acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por conduzir o julgamento iniciado em 25 de maio. Considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense, o júri foi encerrado às 1h43 desta quinta-feira.
Pela sentença, Jairinho foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além do aumento de pena em razão da idade de Henry, que tinha 4 anos. Também houve condenação pelos crimes de tortura e coação no curso do processo. O ex-vereador deverá cumprir a pena em regime fechado e foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Durante a leitura da sentença, a magistrada destacou a gravidade da violência praticada contra a vítima. Segundo a juíza, o condenado demonstrou uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.
No caso de Monique Medeiros, o Conselho de Sentença decidiu afastar a acusação de homicídio intencional e reconheceu a prática de tortura por omissão. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. Como ela já havia permanecido presa preventivamente, a punição foi considerada integralmente cumprida.
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Ao conceder o perdão judicial, Elizabeth Louro afirmou que Monique já havia enfrentado consequências suficientes decorrentes do caso. A magistrada também avaliou que houve uma reação social excessiva contra a mãe de Henry, mencionando críticas públicas e agressões sofridas durante o período em que esteve presa.
A decisão judicial encerra uma etapa do caso iniciado na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente no apartamento onde residia com o casal.
Após a divulgação da sentença, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão referente a Monique Medeiros. Em nota, declarou: “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação que representa Leniel, também anunciou a intenção de recorrer. Segundo ele, os jurados teriam adotado entendimento semelhante em relação aos dois réus, mas uma nova votação teria sido realizada durante o julgamento. “Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza, criando uma situação, fez a votação novamente”, afirmou.
Com informações de: Agência Brasil
