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CONCURSO PÚBLICO
SEDUC avalia reduzir nota mínima de concurso para ampliar número de aprovados em Rondônia

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Pedido apresentado pelo deputado Delegado Lucas Torres está sob análise jurídica da Procuradoria-Geral do Estado e pode alterar a nota de corte de 60% para 50% nos concursos da Educação

Por Yan Simon - quarta-feira, 10/06/2026 - 09h10

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Porto Velho, RO – A possibilidade de ampliar o número de candidatos aptos a seguir nas próximas etapas do concurso da Educação em Rondônia está sendo analisada pelo Governo do Estado. A proposta prevê a redução da nota mínima exigida para aprovação de 60% para 50%, medida que ainda depende de avaliação jurídica.

A demanda foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Lucas Torres (PL), que encaminhou à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) reivindicações feitas por candidatos inscritos nos editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP. Os certames destinam-se ao preenchimento de vagas para Professor Classe C e Técnico Educacional.

Segundo a SEDUC, a solicitação já foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por analisar a legalidade de uma eventual alteração nos critérios do concurso após a divulgação dos resultados preliminares.

Enquanto o parecer não é concluído, o processo permanece em fase de avaliação. A definição da PGE deverá indicar se a mudança pode ser implementada ou se as regras originalmente estabelecidas nos editais precisarão ser mantidas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que um número maior de candidatos avance no certame, contribuindo para o atendimento da demanda por profissionais na rede estadual de ensino. Lucas Torres argumenta ainda que a alteração não afetaria a classificação dos participantes, uma vez que a ordem de colocação permaneceria inalterada, sendo ampliado apenas o universo de concorrentes habilitados para as etapas seguintes.

A discussão ganhou força após manifestações de candidatos que apontaram elevado grau de dificuldade nas provas e resultados abaixo da expectativa na primeira fase do concurso. Com a consulta formalizada junto à PGE, a expectativa dos participantes concentra-se agora na conclusão da análise jurídica que definirá os próximos passos do processo seletivo.

Com informações de: Assembleia Legislativa

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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