Parlamentar afirma que dados encaminhados pela Funai apontam 23 terras indígenas demarcadas no estado, além de áreas em estudo e reivindicação, e defende maior participação do governo nos processos de discussão territorial
Porto Velho, RO – A existência de novas áreas em análise para possível demarcação de terras indígenas em Rondônia voltou ao centro do debate na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) defendeu que o Governo do Estado acompanhe de forma mais próxima os processos conduzidos em âmbito federal, alegando que futuras decisões podem gerar reflexos sobre propriedades rurais, municípios, cadeias produtivas e o planejamento territorial.
Segundo o parlamentar, informações obtidas junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicam que Rondônia possui atualmente 23 terras indígenas já demarcadas. Além disso, haveria outras seis áreas em fase de estudo e dez territórios reivindicados por comunidades indígenas.
Durante audiência pública que discutiu o zoneamento socioeconômico e ambiental do estado, Camargo explicou que os dados foram encaminhados pela Funai após solicitação formal realizada em 2023. De acordo com ele, o pedido buscava identificar a quantidade de áreas indígenas existentes e os processos relacionados a possíveis novas demarcações.
Ao comentar a resposta recebida, o deputado informou que a Funai apontou a existência de 23 terras indígenas oficialmente demarcadas em Rondônia. Ele acrescentou que também solicitou informações sobre territórios em análise e áreas reivindicadas, recebendo a indicação de mais seis áreas em estudo e outras dez em processo de reivindicação.
O parlamentar afirmou ainda que há três anos vem alertando o Executivo estadual sobre a necessidade de acompanhar os estudos desenvolvidos pelo Governo Federal. Na avaliação dele, o Estado tem atuado de forma insuficiente diante das discussões relacionadas à ampliação de áreas indígenas e deveria participar mais ativamente dos debates.
Camargo também citou projetos encaminhados ao Legislativo que, segundo relatou, previam recursos para estudos antropológicos relacionados a processos de demarcação. Conforme o deputado, uma emenda de sua autoria retirou essa previsão durante a tramitação da proposta.
Para o parlamentar, o tema deve ser conduzido com transparência e responsabilidade, considerando os possíveis impactos territoriais e econômicos decorrentes das decisões. Ele defendeu que o Governo de Rondônia acompanhe desde as fases iniciais os estudos, reivindicações e eventuais processos de demarcação conduzidos pelos órgãos competentes.
Ao encerrar sua participação, Delegado Camargo afirmou que continuará buscando informações e cobrando providências sobre o assunto. Segundo ele, o objetivo é evitar que o estado seja surpreendido por decisões que possam afetar seu território e setores produtivos. O deputado concluiu afirmando que seguirá atuando em defesa dos interesses de Rondônia.
Com informações de: Assembleia Legislativa
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