Mutirão promovido pelo TJRO percorreu sete localidades da região, oferecendo serviços jurídicos, atendimento psicossocial e ações de cidadania entre os dias 15 e 21 de junho
Porto Velho, RO – Um total de 183 audiências com resultados efetivos foi registrado durante mais uma edição da Justiça Rápida Itinerante na região da Ponta do Abunã, em Rondônia. A iniciativa ocorreu entre os dias 15 e 21 de junho e levou atendimento jurídico, conciliações e diversos serviços de cidadania a moradores de localidades afastadas dos centros urbanos.
Nesta etapa, o cronograma contemplou Campo Novo, Três Coqueiros, Rio Branco, Jacinópolis, Nova Dimensão, Distrito de Iata e Vila da Penha. Antes das audiências, as equipes realizaram triagens entre os dias 8 e 14 de junho para organizar os atendimentos e encaminhamentos necessários.
Em Campo Novo de Rondônia, município localizado a 308 quilômetros de Porto Velho e com aproximadamente 9 mil habitantes, o Fórum Digital serviu como base de apoio para a operação. Implantada em novembro de 2024, a estrutura facilitou o acesso da população a serviços como emissão e retificação de registros civis, reconhecimento de união estável, pedidos de pensão alimentícia, audiências de conciliação e atendimento psicossocial.
Segundo a juíza coordenadora estadual adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Rejane Fraccaro, as audiências atendem demandas apresentadas pelas partes com foco na resolução consensual dos conflitos. Ela destacou ainda que a Defensoria Pública atua nos casos em que não há acordo entre os envolvidos.
Além dos serviços jurídicos, o mutirão contou com ações voltadas ao acolhimento social. Enquanto os responsáveis participavam dos atendimentos, crianças puderam participar de atividades conduzidas pelo núcleo psicossocial do Tribunal de Justiça de Rondônia. De acordo com a assistente social Angélica Costa, a equipe trabalha para acolher, orientar e proteger as pessoas atendidas.
Em uma das ocorrências acompanhadas durante a ação, uma mulher vítima de violência doméstica recebeu suporte especializado após registrar sua primeira denúncia. O atendimento incluiu acompanhamento psicológico e resultou na concessão de medida protetiva.
A iniciativa também possibilitou a formalização de relações familiares. Um casal que vivia junto há dois anos aproveitou a passagem da Justiça Rápida para oficializar a união. Kauan dos Santos relatou que a convivência começou logo após o primeiro encontro e afirmou que a cerimônia representava a concretização de um sonho compartilhado. Já Lauany Fonseca revelou estar emocionada e muito ansiosa com o momento.
No distrito de Três Coqueiros, moradores buscaram auxílio para diferentes demandas. Entre elas, pedidos relacionados à desvinculação de veículos e à emissão de segunda via de documentos. Um dos atendidos, Odair de Oliveira, procurou a equipe para tentar solucionar a situação de um automóvel que permanece registrado em seu nome, apesar de não saber o paradeiro do veículo.
Parceira da iniciativa, a Defensoria Pública participou dos atendimentos prestando assistência jurídica gratuita. O defensor público Pedro Peixoto afirmou que a instituição recebe o convite do Tribunal de Justiça com entusiasmo e reforçou o compromisso de garantir acesso integral à Justiça para a população.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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