Gecex confirma cronograma de elevação das alíquotas para veículos eletrificados e libera US$ 463 milhões em importações com taxa zero para modelos desmontados e semidesmontados por seis meses.
Porto Velho, RO – A partir de julho do próximo ano, montadoras poderão importar até US$ 463 milhões em veículos eletrificados desmontados e semidesmontados com alíquota zerada. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que também decidiu manter o calendário de aumento das tarifas de importação para automóveis elétricos e híbridos.
A nova cota terá validade de seis meses e será aplicada aos regimes CKD e SKD, utilizados para a montagem final dos veículos em território nacional. O montante autorizado repete o limite adotado pelo mecanismo que esteve em vigor até janeiro deste ano.
Mesmo com a renovação do benefício, o cronograma de elevação tarifária foi preservado. De acordo com o Gecex, os veículos eletrificados importados na condição semidesmontada (SKD) passarão a recolher tarifa de 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) permanecerão sujeitos à alíquota de 14% até o encerramento de 2026, alcançando também 35% em janeiro de 2027.
Caso o volume de importações ultrapasse o teto estabelecido pela cota, continuarão sendo aplicadas as tarifas previstas nas regras vigentes. A decisão não altera a tributação dos veículos eletrificados totalmente montados, que seguem submetidos ao regime já definido pelo governo.
Em nota, o Gecex informou que a iniciativa está alinhada às políticas de renovação da frota nacional, estímulo à inovação tecnológica e redução das emissões de carbono. Segundo o órgão, a ampliação do uso de veículos eletrificados contribui para a descarbonização da cadeia automotiva e para a incorporação de tecnologias mais sustentáveis no setor.
A medida, no entanto, gerou reação da indústria automotiva. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou receber a decisão com “grande preocupação”. Para a entidade, a manutenção das cotas com imposto zerado pode provocar impactos sobre fabricantes instalados no Brasil, trabalhadores do setor e empresas da cadeia de autopeças.
A associação também argumentou que manifestações apresentadas por sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram possíveis reflexos negativos para a produção nacional de veículos e componentes.
Com informações de: Agência Brasil
COMENTÁRIOS:
