Após sabatina e parecer favorável da CCJR, nome indicado pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade, com 18 votos favoráveis, para ocupar vaga no Tribunal de Contas de Rondônia.
Porto Velho, RO – Com aprovação unânime do Plenário, a Assembleia Legislativa de Rondônia confirmou a indicação de Omar Pires Dias para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A votação ocorreu durante sessão realizada na terça-feira (30), quando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1610/2026 recebeu 18 votos favoráveis, sem registros de votos contrários ou abstenções.
A indicação, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem 142, de 15 de junho de 2026, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR). A vaga será ocupada após o falecimento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.
Durante a sabatina realizada pelos parlamentares, Omar Pires Dias apresentou seu histórico profissional e acadêmico. Natural de Porto Velho, nascido no bairro Areal, informou que concluiu toda a educação básica em escolas públicas. Também destacou sua atuação de 31 anos no Tribunal de Contas, onde exercia a função de conselheiro substituto, além da formação em Ciências Contábeis e Direito e do título de mestre em Ciências Contábeis.
Entre os temas levantados pelos deputados esteve a imparcialidade em futuros julgamentos, considerando que sua indicação foi feita pelo governador do Estado. Em resposta, Omar afirmou que suas decisões serão fundamentadas na legislação vigente.
A Assembleia Legislativa realiza sessões ordinárias às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. Os trabalhos podem ser acompanhados presencialmente, pela TV Assembleia, no canal 7.2, e pelo canal oficial da Alero no YouTube. Projetos em tramitação e resultados das votações também estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no portal oficial da Assembleia.
Com informações de: Assembleia Legislativa
COMENTÁRIOS:
