Cerimônia realizada em Porto Velho reconheceu a trajetória de 37 juízes e desembargadores aposentados, com destaque para a contribuição da magistratura na consolidação do Judiciário rondoniense.
Porto Velho, RO – A trajetória de 37 magistrados aposentados foi reconhecida em uma solenidade realizada na última quinta-feira (2), em Porto Velho, quando a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu Medalhas do Legislativo e Diplomas de Honra ao Mérito. Durante a cerimônia, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) ressaltou a relevância histórica dos homenageados para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Representando o MPRO, o subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, fez um resgate da evolução da magistratura rondoniense e destacou a participação dos profissionais na construção da Justiça estadual. Em seu pronunciamento, também recordou a atuação dos desembargadores que integraram a primeira composição do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conhecidos como os “sete samurais”, além da contribuição de diversos magistrados para o ensino jurídico, formando gerações de operadores do Direito no estado.
Ao abordar a missão exercida pelos juízes, Marcelo Lima afirmou que julgar exige independência, responsabilidade e compromisso com a garantia dos direitos fundamentais. Segundo ele, o dever constitucional de assegurar proteção aos cidadãos mais vulneráveis representa uma das principais características da Justiça de Rondônia. Em sua fala, destacou: “Esse dever de julgar de maneira independente, sem temer os mais abastados e com olhar protetivo aos mais necessitados de Justiça” é uma das maiores marcas do Judiciário rondoniense.
O representante do Ministério Público também ressaltou que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem sido reconhecido nacionalmente pela eficiência e rapidez na prestação jurisdicional, acumulando premiações que o colocam entre os tribunais mais céleres do país. Ao encerrar a homenagem, afirmou que a instituição manifesta gratidão aos magistrados aposentados e às suas famílias pela dedicação demonstrada ao longo dos anos em favor de uma sociedade mais justa.
A homenagem foi proposta pelo deputado Rodrigo Camargo. Além da entrega das honrarias aos magistrados aposentados, a solenidade contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Francisco Borges, e de outras autoridades dos poderes constituídos.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
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