Acordos de Cooperação Técnica estabelecem atuação conjunta nas áreas de violência contra a mulher, infância e juventude, conciliação, mediação e desjudicialização
Porto Velho, RO – Três frentes consideradas prioritárias para o atendimento à população passarão a contar com ações coordenadas entre instituições públicas de Rondônia. Os compromissos abrangem o enfrentamento da violência contra a mulher, a proteção da infância e da juventude e o estímulo à autocomposição, à conciliação, à mediação e à desjudicialização.
Os Acordos de Cooperação Técnica foram assinados na manhã desta terça-feira, 14 de julho, durante a primeira reunião preparatória do projeto Governar. O encontro ocorreu no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho.
Em nome do Ministério Público de Rondônia, os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. A reunião foi coordenada pelo governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.
Além do MPRO e do TJRO, participam da iniciativa a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral do Estado. A proposta é ampliar a integração entre os órgãos, com definição de metas comuns, divisão de responsabilidades e desenvolvimento de estratégias conjuntas.
Ao representar o Ministério Público na formalização dos pactos, Alexandre Santiago destacou que o compromisso firmado supera a atuação individual de cada instituição. Segundo o procurador-geral, a união de competências permite fortalecer o atendimento ao cidadão e construir soluções de maneira integrada.
O PGJ também ressaltou que Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e demais parceiros poderão trabalhar conjuntamente na elaboração e na execução de políticas públicas direcionadas à população.
Durante a programação, foram apresentados os diagnósticos produzidos pelos grupos técnicos temáticos, além das propostas de trabalho previstas para cada área contemplada pelos acordos.
A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, responsável pela coordenação do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, informou que o levantamento apontou dificuldades compartilhadas pelas instituições encarregadas de atender mulheres em situação de violência. Também foram expostos os pontos que deverão orientar as próximas ações do grupo.
Os diagnósticos relacionados à infância e juventude e à autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização também foram apresentados pelas respectivas coordenações. Os trabalhos tiveram a participação da promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues da Silva e da procuradora de Justiça Emilia Oiye.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
COMENTÁRIOS:
