Mutirão será realizado nesta sexta-feira (31) e no sábado (1º), das 8h às 16h, com atendimentos nas áreas de documentação, assistência social, saúde, habitação e orientação jurídica
Porto Velho, RO – Moradores da Vila da Penha e do distrito de Abunã terão acesso a serviços gratuitos sem a necessidade de deslocamento até a região urbana de Porto Velho. Os atendimentos serão concentrados em escolas municipais e envolverão órgãos públicos e instituições parceiras nas áreas de assistência social, documentação, habitação, saúde, inclusão e garantia de direitos.
Nesta sexta-feira (31), o Projeto Cidadania em Movimento será realizado na Escola Municipal Santa Júlia, na Vila da Penha. No sábado (1º), a estrutura será levada à Escola Municipal Marechal Rondon, em Abunã. Nos dois locais, a programação ocorrerá das 8h às 16h.
As senhas serão entregues conforme a ordem de chegada e respeitarão a capacidade de atendimento de cada serviço. A orientação é que os interessados compareçam com antecedência e estejam com os documentos necessários para evitar impedimentos durante os procedimentos.
Dependendo do atendimento solicitado, poderão ser exigidos Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, foto 3×4, comprovante de residência original, título de eleitor, Carteira de Trabalho e cartão de vacinação. A declaração de união estável não substituirá a Certidão de Casamento. Nos casos de pessoas divorciadas, deverá ser apresentada a certidão com a averbação do divórcio.
Para cadastro ou atualização no Cadastro Único, será necessário levar os documentos originais de RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, além da declaração escolar das crianças que fazem parte da família.
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social disponibilizará emissão da Carteira do Idoso, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência, Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Passe Livre Estadual para idosos, cadastro e atualização do CadÚnico e atendimentos relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Também serão ofertados, pela DRE, o Passe Livre para pessoas com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência. A Defensoria Pública Estadual prestará orientação jurídica gratuita, acompanhamento processual, mediação e conciliação de conflitos, apoio para ajuizamento de ações e esclarecimentos sobre direitos do consumidor.
A Superintendência Regional do Trabalho disponibilizará serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, senha provisória do GOV.BR, seguro-desemprego, informações trabalhistas, relatórios do Caged, CNIS e Rais, programas sociais e cursos de qualificação.
A Sugesp ficará responsável pela emissão da segunda via do CPF, das certidões de Nascimento e Casamento e do título de eleitor. A Secretaria Municipal de Educação atenderá demandas relacionadas às condicionalidades do Programa Bolsa Família.
A programação também contará com ações educativas promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, além da Rua de Lazer organizada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia oferecerá consultoria jurídica sobre BPC/Loas, aposentadorias urbana e rural, auxílio por incapacidade, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e ações trabalhistas, além de atendimentos em outras áreas do Direito.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizará castração de animais e entrega de ração. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade prestará orientações sobre regularização fundiária e questões habitacionais.
A Defensoria Pública da União atenderá demandas envolvendo benefícios sociais, como BPC/Loas, Auxílio Gás e outros programas, além da emissão de documentos. A Energisa prestará informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Exames de vista serão realizados pelas Óticas Oliveira. A Uru’s Barbearia oferecerá cortes de cabelo masculino durante a programação.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que a iniciativa amplia o acesso das comunidades mais afastadas aos serviços públicos. Segundo ele, o projeto permite que atendimentos essenciais sejam prestados de maneira gratuita, organizada e humanizada, fortalecendo a inclusão social.
“O Cidadania em Movimento aproxima a Prefeitura da população”, declarou o secretário ao destacar a importância de facilitar o acesso aos direitos nos distritos.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a descentralização dos atendimentos está entre as prioridades da administração municipal. Conforme explicou, a ação integrada evita que moradores precisem viajar até a capital para solucionar demandas relacionadas a documentos, benefícios e outros serviços.
“Levar os serviços públicos até os distritos é uma forma de garantir dignidade e respeito à população”, afirmou o prefeito.
Coordenado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semias, o Projeto Cidadania em Movimento reúne secretarias municipais, órgãos estaduais e instituições parceiras. A proposta é concentrar diferentes atendimentos em um único local e ampliar o alcance das políticas públicas nas comunidades mais distantes da área urbana.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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