Prefeitura cria comissão para atualizar preços da agricultura familiar no PNAE

Nova tabela servirá de referência para compras da merenda escolar e deverá refletir os valores praticados nos mercados local e regional

Porto Velho, RO – Os valores pagos pelos alimentos fornecidos à merenda escolar de Porto Velho passarão por uma nova pesquisa de mercado. O levantamento será conduzido por uma comissão técnica, que terá a responsabilidade de elaborar e divulgar a Tabela de Referência de Preços utilizada nas próximas chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A pesquisa deverá considerar informações fornecidas por agricultores familiares, cooperativas, associações, estabelecimentos comerciais e órgãos especializados. O objetivo é estabelecer preços compatíveis com a realidade econômica do município e da região.

Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Herlan Alves Lopes, o trabalho técnico deverá ampliar a segurança dos produtores e da administração municipal durante as futuras aquisições destinadas ao PNAE.

A comissão será instituída pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semagric. Além de analisar os preços, o grupo ficará encarregado de publicar os valores que serão adotados como referência nos processos de compra de produtos da agricultura familiar.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Douglas Bener, a atualização busca assegurar uma remuneração justa aos fornecedores e manter a transparência nas contratações. Ele afirmou que a medida beneficia os agricultores e os estudantes da rede pública, que recebem os produtos na alimentação escolar.

O prefeito Léo Moraes declarou que a iniciativa também pretende estimular a produção rural e fortalecer a economia local. “Valorizar a agricultura familiar é fortalecer quem produz no campo”, afirmou. Conforme o prefeito, a adequação dos preços contribui para oferecer alimentos frescos aos alunos e ampliar a eficiência das compras públicas.

A atualização da tabela é considerada necessária para evitar que valores defasados sejam utilizados nas próximas chamadas públicas. A medida também deverá proporcionar maior transparência e segurança nos procedimentos de aquisição dos alimentos.

A iniciativa segue as normas da legislação federal que regulamenta a compra de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho