Ministério Público de São Paulo aguarda resposta da plataforma enquanto apuração sob sigilo investiga conteúdos envolvendo violência, automutilação e crimes contra crianças, adolescentes e animais
Porto Velho, RO – A atuação de autoridades brasileiras sobre mecanismos de segurança adotados pelo Discord ganhou uma nova frente após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) encaminhar à empresa responsável pela plataforma no país uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O órgão informou nesta terça-feira (11) que aguarda uma manifestação da companhia sobre os termos apresentados.
O procedimento está relacionado a uma investigação que tramita sob sigilo e apura a circulação, dentro da plataforma, de conteúdos ligados à violência sexual, maus-tratos contra animais e incentivo à automutilação envolvendo crianças e adolescentes.
Em nota, o MPSP afirmou que a medida faz parte da atuação institucional voltada à defesa de direitos coletivos e ao aprimoramento de mecanismos capazes de prevenir e combater o uso de plataformas digitais para práticas ilícitas. A preocupação é ampliada nos casos em que crianças, adolescentes, mulheres e animais aparecem como vítimas.
As investigações sobre o Discord avançaram após a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em 22 de julho, em Naviraí, município localizado a cerca de 365 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O caso foi transmitido ao vivo pela internet durante aproximadamente 45 minutos.
Segundo as informações da apuração, a adolescente teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual antes de tirar a própria vida. Ela também teria sido pressionada a praticar violência contra um gato, mas a ação não foi concluída.
O caso levou à deflagração da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ofensiva resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, localizados em cinco estados brasileiros.
Paralelamente à iniciativa do Ministério Público paulista, o Discord também passou a tratar do tema com órgãos federais. A empresa entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas destinadas a ampliar a segurança dos usuários da plataforma, com atenção especial a crianças e adolescentes.
A apresentação ocorreu na segunda-feira (10), quatro dias depois de representantes da companhia participarem de uma reunião com integrantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No encontro, foram discutidas falhas relacionadas à verificação da idade dos usuários e aos mecanismos de proteção destinados a menores de 18 anos. Agora, além das tratativas no âmbito federal, a plataforma também deverá se manifestar sobre a proposta de TAC encaminhada pelo MPSP.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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