Sílvia Cristina apoia projeto que prevê redução de tributos sobre combustíveis

Deputada afirma que medida pode aliviar preços ao consumidor por meio de compensações tributárias; PLP 114/26 também contempla etanol e mecanismos voltados à produção rural

Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina defendeu a utilização de compensações tributárias para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no país. Segundo a parlamentar, seu posicionamento favorável ao PLP 114/26 busca beneficiar consumidores e empresas por meio da redução de tributos federais incidentes sobre diferentes produtos do setor energético.

De acordo com a assessoria da deputada, Sílvia Cristina foi a única integrante da bancada de Rondônia a registrar voto favorável em votação relacionada à proposta. A ficha oficial da Câmara dos Deputados informa atualmente que o PLP 114/26 segue aguardando deliberação do Plenário.

O projeto estabelece regras que permitem à União utilizar o crescimento extraordinário da arrecadação decorrente da alta internacional do petróleo para compensar renúncias fiscais destinadas a diminuir os efeitos da elevação dos combustíveis. A medida alcança combustíveis e biocombustíveis e está vinculada à tentativa de reduzir os impactos provocados pelo choque no mercado internacional de energia.

“Votei sim ao projeto, pois beneficia o consumidor, protege as empresas e permite a redução dos combustíveis”, afirmou Sílvia Cristina.

Conforme explicou a deputada, o mecanismo permitiria utilizar a arrecadação adicional obtida pela União em momentos de valorização do barril de petróleo para financiar compensações tributárias e reduzir os efeitos da crise sobre os preços pagos pelos consumidores.

O texto citado pela parlamentar prevê instrumentos relacionados ao óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, com utilização de mecanismos tributários para enfrentar oscilações dos preços dos combustíveis. A própria Câmara descreve o PLP como uma proposta destinada a permitir a compensação de renúncias fiscais com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

A proposta também procura preservar a diferença de tratamento entre biocombustíveis e combustíveis fósseis. Essa preocupação permaneceu no debate legislativo sobre o PLP, inclusive diante das discussões relacionadas à manutenção da competitividade do etanol em relação à gasolina.

Segundo o material divulgado pela parlamentar, produtores de etanol poderão receber R$ 1,2 bilhão em subvenções. Também está prevista a possibilidade de utilização de saldos de PIS e Cofins para compensação de débitos próprios, dentro de um limite global de R$ 750 milhões no período indicado pela proposta.

O PLP contempla ainda mecanismos fiscais voltados à proteção da produção rural brasileira. Entre os setores mencionados estão fertilizantes, matérias-primas, bioinsumos e remineralizadores, considerados componentes importantes dos custos de produção no campo.

Para Sílvia Cristina, a combinação entre redução tributária e compensação pela arrecadação extraordinária do petróleo permite enfrentar o aumento dos combustíveis sem concentrar o impacto exclusivamente sobre consumidores e empresas.