Candidato do PL ao Governo de Rondônia apresenta 21 propostas com Rodrigo Camargo na vice, incluindo novas rotas rodoviárias, fundo para infraestrutura, portos, aeroportos, ferrovias, conectividade, pontes e investimentos em distritos
Porto Velho, RO – O candidato ao Governo de Rondônia pelo PL, Marcos Rogério, apresentou ao lado do candidato a vice-governador Rodrigo Camargo, do Podemos, um conjunto de 21 propostas para infraestrutura e logística. A chapa integra a Coligação Juntos por Rondônia e coloca entre as prioridades a ampliação da malha asfaltada, a redução da dependência da BR-364 e a criação de uma estratégia estadual que alcance rodovias, pontes, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias, telefonia, internet e projetos municipais.
“Rondônia precisa de uma revolução na infraestrutura”, afirma Marcos Rogério no plano apresentado à Justiça Eleitoral.
Entre as metas está elevar de 26% para 45%, até 2030, a parcela das rodovias estaduais asfaltadas. Para as vias já pavimentadas, a proposta estabelece como objetivo manter mais de 80% dos trechos em boas condições, considerando conservação, roçada, sinalização e ausência de buracos.
O financiamento de parte dessa expansão seria concentrado no Fundo Estadual de Logística e Integração, o FELIG-RO, previsto dentro do programa Rotas do Desenvolvimento. A estrutura reuniria contrapartidas do Tesouro estadual, emendas da bancada federal e outras receitas que possam ser legalmente direcionadas à infraestrutura.
A reorganização administrativa também faz parte do projeto. Marcos Rogério propõe criar a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a SEILOG-RO, voltada ao planejamento, elaboração de projetos e atração de investimentos.
Nesse modelo, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem continuaria responsável por rodovias, pontes, conservação e execução viária. Hospitais, escolas, praças, prédios públicos e outras obras que não sejam rodoviárias ficariam sob responsabilidade da estrutura estadual destinada às obras públicas. O plano prevê ainda ampliar o uso do BIM, sistema de modelagem digital aplicado à engenharia.
O planejamento pretendido vai além dos quatro anos de mandato. O Plano Estadual de Logística e Investimentos 2027-2040 deverá reunir em um único mapa rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, distritos produtivos, estruturas de armazenamento e projetos relacionados à fronteira.
Cada empreendimento deverá ser classificado conforme impacto, estágio de desenvolvimento técnico, volume de investimento necessário e possíveis fontes de financiamento.
Dentro dessa carteira estão projetos em diferentes regiões de Rondônia. Entre os exemplos citados aparecem a Rodovia do Boi, o trecho Trevo da Pedra–Parecis e a ligação Alto Alegre–Triunfo.
A relação inclui ainda a RO-474, na região de Ouro Preto do Oeste e Rondominas; a RO-460 e a BR-421, em Buritis, com as ligações Buritis–Jacinópolis, passando pelo Distrito Rio Branco, e Buritis–Rio Pardo; e a RO-481, nos trechos Nova Brasilândia–Alvorada d’Oeste e Nova Brasilândia–São Miguel do Guaporé.
Na RO-135, são mencionadas as ligações Alta Floresta d’Oeste–Distrito Marcão–Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste–Izidrolândia e Ji-Paraná–Nova Londrina–BR-429.
A RO-010 aparece em oito conexões: Governador Jorge Teixeira–Colina Verde, Urupá–Mirante da Serra, Mirante da Serra–Tarilândia, Tarilândia–Jorge Teixeira, Pimenta Bueno–Nova Estrela, Rolim de Moura–Nova Brasilândia, Nova Brasilândia–Alvorada d’Oeste e Rolim de Moura–Nova Estrela.
Também integram a carteira a RO-478, entre Costa Marques, Forte Príncipe e Rio Guaporé; a RO-463/BR-364, em Governador Jorge Teixeira; a RO-257, entre Ariquemes e Machadinho d’Oeste; a RO-133, entre Machadinho d’Oeste e Tabajara; e a RO-473, ligando Alvorada d’Oeste a Urupá.
O levantamento ainda cita a RO-470, nos trechos Ouro Preto d’Oeste–Vale do Paraíso e Nova União–Mirante da Serra; a RO-464/BR-364, ligando Theobroma, Vale do Anari e Distrito 5º BEC; e a RO-458/BR-364, no Distrito de Triunfo e na ligação entre Triunfo e Alto Paraíso.
Entram na mesma relação a RO-377, entre São Francisco do Guaporé e Rio São Miguel; a RO-383, nos trechos Nova Estrela–Cacoal, Rolim de Moura–Santa Luzia e Santa Luzia–Alta Floresta d’Oeste; a RO-490/RO-383, em Alto Alegre dos Parecis; a RO-387, entre Pimenta Bueno e Espigão d’Oeste; e a Estrada do Pacarana.
Completam essa parte da carteira a RO-471/BR-364, em Ministro Andreazza; a RO-494/RO-010, em Primavera de Rondônia; a RO-492, entre São Felipe e Parecis; a RO-267/RO-383, em Castanheiras; a RO-479/BR-364, em Estrela de Rondônia; e a RO-399/370, entre Cerejeiras e Corumbiara.
A proposta também cria o CEMLOG/RO, centro de monitoramento destinado a acompanhar em tempo real as condições de rodovias e pontes, além de chuvas, erosões, alagamentos, interdições e movimentação logística.
Os painéis seriam alimentados com informações das regionais do DER, drones, sensoriamento remoto, dados meteorológicos e aplicativos. A intenção declarada é antecipar problemas e substituir parte das intervenções feitas somente depois da ocorrência de danos por manutenção preventiva.
O próprio DER passaria por mudanças. O plano propõe reforçar seu papel como órgão de engenharia, planejamento, fiscalização, segurança viária e gestão patrimonial.
Serviços rotineiros poderiam ser transferidos gradualmente para contratos regionais baseados em desempenho, enquanto o Departamento manteria estrutura própria para responder a situações emergenciais. Nas gerências regionais, a proposta é priorizar servidores com qualificação técnica compatível com as funções.
A criação de corredores alternativos à BR-364 é um dos principais objetivos do Rotas do Desenvolvimento. A RO-370, conhecida como Rodovia do Boi, é tratada como eixo estruturante para a região Sul e o chamado Paralelo, com destaque para Trevo da Pedra–Parecis e Alto Alegre–Triunfo.
No Eixo Jamari, o plano prevê pavimentar trechos da RO-140 e da B-65 entre Cujubim, Rio Crespo e Ariquemes. Outra intervenção recebe o nome de Rota Livre e envolve 75 quilômetros da RO-205 entre Machadinho d’Oeste e Cujubim.
O Eixo Produção abrange a RO-486, a B-40 e a RO-459 para criar uma ligação entre o polo de grãos de Alto Paraíso e Triunfo/Itapuã do Oeste. As vicinais B-20 e LC-75, utilizadas para chegar ao Distrito do Garimpo de Bom Futuro, também estão incluídas.
Para o Baixo Madeira, aparece a RO-005, conhecida como Estrada da Penal, com previsão de pavimentação entre Cujubinzinho e o “Jacú da Vala”.
No chamado Eixo Central e Distrital, são relacionadas as RO-153, RO-101 e RO-006. As intervenções envolvem elevação de greide, implantação de galerias de concreto, substituição de pontes de madeira e pavimentação dos 57 quilômetros que separam a BR-364 do Distrito de União Bandeirantes.
Já o Eixo Jamari-Madeira contempla a RO-420, com projetos e pavimentação entre Buritis e Nova Mamoré. O objetivo apresentado é formar um corredor transversal entre a produção do Vale do Jamari e a bacia leiteira da região de fronteira.
Além das novas obras, cada região deverá possuir um plano anual de conservação. O programa Estrada Boa o Ano Todo prevê acompanhamento público dos trechos atendidos, serviço realizado, prazo, orçamento, responsáveis e indicadores.
Manutenção preventiva, recuperação de acostamentos, roçada, tapa-buracos, drenagem, sinalização e atuação rápida em pontos críticos compõem a proposta.
Para as vias ainda não pavimentadas, Marcos Rogério apresenta o Rondônia Sem Atoleiro. Em parceria com as prefeituras, o programa deverá trabalhar com correção de greide, drenagem, cascalhamento e substituição de travessias consideradas precárias. Patrulhas mecanizadas seriam distribuídas por região e reforçadas durante os períodos mais críticos do inverno amazônico.
Outro programa, o Sinaliza Rondônia, pretende transformar a sinalização das rodovias em atividade permanente. Curvas, pontes, travessias urbanas, escolas, acessos a distritos e locais com maior frequência de acidentes terão prioridade.
Na área de pontes, o Pontes do Progresso prevê identificar estruturas de madeira e estabelecer um cronograma de substituição por concreto, aço ou galerias pré-fabricadas. Risco e relevância logística deverão determinar a ordem das obras, e emendas parlamentares poderão participar do financiamento.
No transporte fluvial, o plano propõe estudar um novo Complexo Industrial e Portuário do Baixo Madeira em área administrada pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, a SOPH, na região de Portochuelo/Cujubinzinho.
A proposta contempla terminais privados, instalações industriais, parcerias e uma conexão para veículos pesados pelo futuro Contorno Norte. A intenção é aproximar atividades portuárias e industriais e reduzir deslocamentos considerados desnecessários dentro da área urbana.
Guajará-Mirim, Nova Mamoré e a região fronteiriça aparecem no programa Fronteira Competitiva. Estão previstas ações em acesso rodoviário, armazenamento, estrutura de apoio aduaneiro, turismo e integração comercial com a Bolívia.
As comunidades em que os rios fazem parte da rotina de transporte também integram a proposta. Pequenos portos deverão receber rampas, escadas, iluminação solar e pontos considerados seguros para embarque.
O plano cita Cacoal, Jaru, Costa Marques, Guajará-Mirim e Ji-Paraná, além de localidades de Porto Velho e do Baixo Madeira, como Triângulo, Baixa União, Cujubinzinho, Aliança, Demarcação, Nazaré, São Carlos, Calama e Fortaleza do Abunã.
O Navega Rondônia prevê ainda modernizar embarcações utilizadas nas atividades produtivas e turísticas. A ideia é estimular modelos padronizados de alumínio ou aço, motores mais eficientes e sistemas de energia solar, refrigeração e iluminação para substituir gradualmente barcos considerados precários.
Na mesma área, o plano prevê estudar incentivos tributários e linhas de crédito para aquisição de aço, motores e equipamentos solares utilizados na indústria naval.
A intenção é fortalecer estaleiros localizados ao longo dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, gerar postos de trabalho em soldagem, montagem e engenharia e diminuir o uso de madeira nobre na fabricação de embarcações.
A infraestrutura digital também entra no conjunto. O Rondônia Conectada pretende expandir internet e telefonia para distritos, comunidades ribeirinhas, regiões produtoras, escolas, unidades de saúde, estruturas de segurança, aeroportos, portos e pontos estratégicos das rodovias.
O modelo poderá reunir empresas privadas, provedores locais, estrutura pública e programas federais.
No setor ferroviário, Marcos Rogério propõe encaminhar à Assembleia Legislativa, durante os primeiros 100 dias de governo, um Marco Legal Ferroviário Estadual.
A intenção é utilizar o sistema de ferrovias autorizadas, pelo qual o investidor assume riscos, financiamento, construção e operação dentro das regras legais. O plano prevê um fluxo técnico próprio na área ambiental para avaliação dos empreendimentos, sem afastar as exigências da legislação.
Os aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Ariquemes estão entre as prioridades do programa Céus Abertos de Rondônia.
As melhorias buscariam aumentar a regularidade das operações e possibilitar voos por instrumentos e no período noturno quando houver viabilidade técnica e autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.
Também poderá ser estudada uma concessão conjunta dos aeroportos à iniciativa privada. Outra possibilidade apresentada é reduzir progressivamente o ICMS cobrado sobre o combustível de aviação em contrapartida à criação de novas rotas.
Para os distritos, o PROAD Distritos concentra ações em localidades como União Bandeirantes, Extrema, Nova Califórnia, Tarilândia e Rondominas.
As usinas de asfalto do DER poderão ser utilizadas em cooperação para atender as principais vias que conectam esses distritos produtores às rodovias. A ampliação da conectividade também integra a proposta.
Uma Coordenadoria de Apoio aos Distritos seria criada para articular programas de diferentes secretarias e evitar que as ações do Estado cheguem de forma fragmentada às localidades.
A última das 21 propostas é o Cidade Logística e Banco de Projetos Municipais. A ideia é permitir que municípios, especialmente os de menor porte, recebam projetos executivos padronizados preparados pela estrutura estadual.
O banco poderá abranger feiras cobertas, mercados públicos, terminais rodoviários, prédios administrativos, praças, orlas, pequenos centros logísticos, obras de mobilidade urbana e outros equipamentos públicos.
Pelo modelo, cidades com menor capacidade técnica poderiam utilizar gratuitamente a engenharia estadual e buscar financiamento já com os projetos estruturados.
No conjunto apresentado por Marcos Rogério e Rodrigo Camargo, o eixo de infraestrutura procura associar novas obras a planejamento, financiamento e manutenção de longo prazo. A proposta parte da ideia de que melhorar a logística de Rondônia exige integrar rodovias, rios, aeroportos, ferrovias, distritos, conectividade e municípios, em vez de tratar cada intervenção de forma isolada.
AUTOR: VINICIUS CANOVA (DRT 1066/RO)
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