Estado soma mais de 35 mil pessoas inscritas no CadÚnico; legislação prevê acolhimento, acesso a políticas públicas e ações voltadas à autonomia
Porto Velho, RO – Com 35.406 pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros com maior número de pessoas nessa condição. Os dados reforçam o cenário lembrado nesta quarta-feira (19), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
Em maio de 2026, o CadÚnico contabilizava 388.855 pessoas vivendo nas ruas em todo o país. São Paulo aparecia com o maior contingente, somando 159.290 registros. Minas Gerais ocupava a terceira colocação, com 34.849 pessoas cadastradas.
No território fluminense, a capital concentra a maior parcela dos registros, com 22.352 pessoas. Em seguida aparecem Niterói, com 1.015; Duque de Caxias, com 977; Nova Iguaçu, com 727; Volta Redonda, com 488; São Gonçalo, com 484; Maricá, com 471; Macaé, com 402; Cabo Frio, com 333; e Petrópolis, com 305.
A situação envolve fatores como pobreza extrema, fragilização ou rompimento dos vínculos familiares, além das dificuldades de acesso à moradia e ao mercado de trabalho. Para ampliar a proteção e o atendimento a esse público, medidas foram estabelecidas no âmbito estadual.
A Lei 9.302/21 criou a Política Estadual para a População em Situação de Rua no Rio de Janeiro. A norma considera integrantes desse grupo as pessoas submetidas à extrema pobreza, sem moradia convencional regular e que enfrentam vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Pela legislação, deve ser assegurado acesso amplo e simplificado a serviços e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e geração de renda.
Também estão previstas a criação de uma rede de acolhimento temporário, iniciativas de segurança alimentar, programas de qualificação profissional, intermediação para ingresso no mercado de trabalho e ações habitacionais com acompanhamento de equipes multidisciplinares.
A norma ainda impede que o atendimento seja negado ou diferenciado em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde. A proteção inclui situações relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas.
Entre as pessoas que conseguiram deixar as ruas está o escritor Leonardo Motta. Ele viveu nessa condição durante um ano e três meses, após passar cerca de duas décadas enfrentando dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, está sóbrio há nove anos, é casado, vive na Ilha de Paquetá e publicou três livros.
Segundo Leonardo, a dependência química foi determinante para que ele passasse a viver nas ruas. A mudança começou depois que aceitou receber ajuda e iniciou um tratamento em uma instituição, onde permaneceu durante sete meses.
Leonardo também criou a Revista na Calçada, publicação voltada à poesia e às experiências de pessoas em situação de rua. Nesta quarta-feira, ele participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, onde apresentará o trabalho e participará de um debate sobre a realidade vivenciada nas ruas.
Ao falar sobre quem ainda enfrenta essa situação, o escritor destaca a importância de aceitar apoio. “De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.”
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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