Carta assinada por 13 antigos integrantes da Suprema Corte pede sessão pública e apuração imediata de fatos que, segundo o grupo, ameaçam a confiança da sociedade no Judiciário
Porto Velho, RO – O impacto das recentes denúncias sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal motivou 13 ex-ministros da Corte a defenderem uma resposta institucional imediata. Em documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, o grupo afirma que os fatos divulgados podem comprometer a confiança da população na Justiça e provocar reflexos sobre a estabilidade das instituições democráticas.
A manifestação solicita que uma sessão pública do Plenário seja convocada com urgência para avaliar a situação e determinar uma investigação rigorosa, respeitando o devido processo legal. Na avaliação dos ex-integrantes do tribunal, o STF atravessa a “mais aguda crise” de sua história.
Embora a carta não identifique ministros nem detalhe os episódios questionados, os signatários sustentam que a dimensão das denúncias exige esclarecimentos públicos e uma atuação do colegiado para preservar a autoridade institucional da Suprema Corte.
No documento, os ex-ministros demonstram confiança de que Fachin convocará o Plenário para determinar a imediata apuração dos fatos. Segundo eles, a divulgação das denúncias vem afetando o prestígio e a autoridade do tribunal.
A carta foi assinada por Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Em manifestação separada encaminhada a jornalistas, Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, afirmou que integrantes da Corte devem adotar condutas capazes de impedir que suspeitas de irregularidades ou comportamentos considerados eticamente censuráveis recaiam sobre a instituição.
O ex-ministro também sustentou que autoridades públicas não podem utilizar a relevância do cargo como justificativa para evitar esclarecimentos à sociedade. Para ele, a conduta individual de um integrante do tribunal pode produzir consequências para a confiança depositada na própria instituição.
“O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”, declarou Celso de Mello.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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