Divórcio Comunitário oficializa separações gratuitamente em Porto Velho

Ação realizada no Teatro Municipal recebeu mais de 700 inscrições e garantiu a homologação de aproximadamente 60 divórcios neste sábado

Porto Velho, RO – Cerca de 60 moradores de Porto Velho deixaram o Teatro Municipal neste sábado (12) com a situação conjugal oficialmente regularizada. O resultado foi alcançado por meio do Divórcio Comunitário, iniciativa voltada principalmente a pessoas de baixa renda que precisam formalizar a separação, mas não possuem condições financeiras para contratar atendimento jurídico particular.

A ação foi promovida pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia. Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, mais de 700 inscrições foram registradas pela plataforma PVH+.

De acordo com o secretário, o serviço atende famílias em situação de vulnerabilidade financeira que, em muitos casos, já vivem separadas, mas ainda não conseguiram regularizar juridicamente o fim do casamento. “Essa ação vai ao encontro da necessidade das famílias hipossuficientes, que muitas vezes não têm condições de contratar um serviço advocatício”, afirmou.

Entre os participantes estava Elisângela Barbosa. Após dez anos de casamento, ela já estava separada de corpos, porém ainda precisava formalizar o divórcio. O procedimento, segundo relatou, ocorreu de maneira mais rápida do que esperava. “Faltava só o papel. Eu pensei que ia demorar mais, mas foi bem rápido e fácil”.

O atendimento também foi procurado por Jadila Lira e Henrique Weber, que permaneceram casados durante seis meses. Mesmo após o término da relação, os dois decidiram conduzir a separação de forma consensual, mantendo a amizade e o respeito.

Jadila afirmou que encarar o término com tranquilidade contribuiu para facilitar o processo. Segundo ela, cada um já segue seus próprios projetos e a experiência oferecida durante a ação permitiu resolver a situação sem burocracia e sem custos. “Acabou o casamento, mas a amizade e o respeito continuam”, declarou.

Henrique também ressaltou o impacto do atendimento gratuito para quem não possui recursos para arcar com despesas jurídicas. Para ele, transformar a separação em conflito não é necessário quando existe a possibilidade de preservar uma relação respeitosa. O participante classificou o procedimento como rápido e destacou que a gratuidade reduziu os custos que normalmente seriam necessários para concluir o divórcio.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a parceria busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos e possibilitar a regularização de situações que, em alguns casos, permanecem pendentes durante anos por limitações financeiras.

Segundo o prefeito, a iniciativa permite que pessoas que já encerraram a vida conjugal possam obter a formalização jurídica de maneira gratuita e simplificada. “Essa parceria permite acesso a um direito de forma gratuita e mais simples, para que cada pessoa possa seguir o seu caminho com segurança, dignidade e tranquilidade”, disse.

O Divórcio Comunitário foi realizado durante a manhã no Teatro Municipal e reuniu moradores em diferentes situações. Para parte dos participantes, o atendimento serviu para oficializar uma decisão que já havia sido tomada anteriormente. Para outros, representou a conclusão jurídica necessária para iniciar uma nova etapa após o fim do casamento.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho