Coronel Vital propõe reduzir escolaridade exigida para ingresso como soldado em Rondônia

Candidato a deputado estadual também quer permitir graduação em qualquer área para formação de oficiais combatentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Porto Velho, RO – O candidato a deputado estadual Coronel BM Felipe Bernardo Vital propõe alterar os requisitos de escolaridade exigidos para ingresso nas Corporações Militares de Rondônia. A proposta prevê nível médio para o Curso de Formação de Soldado e graduação superior em qualquer área para o Curso de Formação de Oficial Combatente.

Atualmente, segundo as legislações citadas, o ingresso como soldado exige graduação superior em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A regra está prevista na Lei nº 4.097, de 28 de junho de 2017.

Para os oficiais combatentes, a Lei nº 4.096, sancionada na mesma data, estabelece o bacharelado em Direito como requisito obrigatório para matrícula no curso de formação.

Vital propõe alterar os dois critérios. Para soldados, a exigência retornaria ao ensino médio. No caso dos oficiais combatentes, o diploma de Direito deixaria de ser exclusivo e seria substituído pela exigência de formação superior em qualquer área.

Segundo o candidato, a mudança busca ampliar o número de pessoas aptas a disputar vagas nos próximos concursos e criar oportunidades para jovens da periferia, da área rural e de outras localidades que desejam ingressar na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros Militar.

Ex-secretário da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Coronel Vital incluiu a alteração das regras de ingresso entre as propostas de seu Plano de Mandato Parlamentar voltadas às forças de segurança.

O plano também prevê incentivo à realização de concursos públicos, valorização dos profissionais da segurança, criação de oportunidades profissionais para jovens e ampliação dos efetivos policial e de bombeiros.

Outra medida apresentada pelo candidato é a inclusão de um período adicional de ensino a distância após o curso de formação militar para a obtenção do título de tecnólogo em segurança pública.

Vital relaciona as mudanças propostas à ampliação do acesso às carreiras militares e ao fortalecimento da estrutura de segurança pública de Rondônia.