Reunião entre instituições abordou efeitos das mudanças tributárias e a necessidade de ampliar a participação dos municípios durante a implementação da reforma
Porto Velho, RO – Os possíveis reflexos da Reforma Tributária sobre os municípios e o Estado estiveram no centro de uma reunião realizada entre representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia. O encontro buscou aproximar as instituições diante das mudanças previstas no sistema tributário brasileiro.
A discussão também tratou da necessidade de ampliar a presença dos municípios nos debates e nas medidas que deverão ser adotadas durante o processo de implementação das novas regras tributárias.
A reunião ocorreu na quinta-feira, 1º de outubro, no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ligado ao Ministério Público de Rondônia.
Os representantes do Ministério Público de Contas foram recebidos pela promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, coordenadora do Gaesf. Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e o procurador de Contas Maicke Miller Paiva da Silva.
Durante o encontro, foram avaliados diferentes pontos relacionados às alterações no sistema tributário e às providências que poderão ser necessárias a partir da entrada em vigor das mudanças.
A aproximação entre os órgãos também teve como foco o fortalecimento da atuação integrada diante dos impactos administrativos e fiscais decorrentes da Reforma Tributária, principalmente nas questões que envolvem diretamente os municípios rondonienses. news.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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