Triagens para Semana da Conciliação já atendem moradores em Porto Velho

Atendimentos seguem até 30 de outubro em universidades e outras instituições; demandas selecionadas poderão avançar para ações de conciliação previstas para novembro

Porto Velho, RO – Moradores de Porto Velho que tenham conflitos familiares, cíveis, de consumo ou relacionados a registros públicos já podem procurar os pontos de triagem instalados na capital para verificar a possibilidade de solução por meio de acordo. Os atendimentos começaram nesta semana e seguem até 30 de outubro em diferentes instituições, preparando as demandas que poderão ser encaminhadas às ações ligadas à XXI Semana Nacional da Conciliação.

Para participar da triagem da Justiça Rápida Itinerante, o interessado deve comparecer ao local de atendimento portando documentos pessoais e os comprovantes relacionados à situação apresentada. Nessa etapa, são identificados e organizados casos pré-processuais que apresentam possibilidade de resolução consensual.

Nesta primeira semana, os atendimentos ocorrem na Universidade Federal de Rondônia (Unir), entre 5 e 8 de outubro, das 8h às 12h, e no Centro Universitário Unisapiens, de 5 a 9 de outubro, das 14h às 18h.

A programação terá continuidade no Centro Universitário São Lucas, entre 13 e 16 de outubro, das 15h às 19h. Nos dias 17 e 18, a triagem será realizada na Escola Professor Daniel Neri da Silva, das 7h às 14h.

A Faculdade Católica receberá os atendimentos nos dias 20 e 21 de outubro, das 14h às 18h, e no dia 22, das 8h às 12h. O cronograma será encerrado nos centros universitários Fimca e Metropolitana, entre 26 e 30 de outubro, com atendimento das 9h às 12h e das 15h às 18h.

Entre as situações que podem ser apresentadas estão reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, guarda de menores, guarda compartilhada, definição de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento e retificação de documentos.

Questões cíveis e de consumo também poderão passar pela triagem. Estão incluídas cobranças de pequeno valor, dívidas, pedidos relacionados a danos materiais e outros conflitos que possam ser solucionados de maneira consensual.

A mobilização em Rondônia é conduzida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO), com participação da Justiça Rápida Itinerante e parceria de instituições de ensino.

A etapa de triagens antecede a XXI Semana Nacional da Conciliação, programada para ocorrer de 3 a 6 de novembro em todo o país. Durante esse período, processos que apresentam possibilidade de acordo são selecionados pelos tribunais para a realização concentrada de audiências de conciliação.

Realizada anualmente desde 2006, a campanha reúne Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. A proposta é ampliar a busca por soluções consensuais para conflitos por meio do diálogo entre as partes.

A iniciativa nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Rondônia, a execução envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), vinculados à Corregedoria Geral da Justiça.

Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia